Fórum que atende Serrinha dos Pintos
Fórum da comarca que abrange Serrinha dos Pintos, vinculada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Serrinha dos Pintos · Rio Grande do Norte
Defesa criminal em Serrinha dos Pintos a qualquer hora: delegacia, audiência de custódia, fórum e tribunais. Entre em contato e a gente viabiliza tudo.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Se alguém foi preso ou intimado em Serrinha dos Pintos, a defesa começa no primeiro contato, de dia ou de madrugada.
4.660 habitantes
Do primeiro contato até o último recurso, a defesa cobre cada etapa de um caso criminal em Serrinha dos Pintos e região.
Serrinha dos Pintos não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Crimes federais cometidos em Serrinha dos Pintos, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte.
Se for preciso recorrer, o caso sobe ao TJRN, em Natal, ou ao TRF5, em Recife, e de lá pode chegar ao STJ e ao STF.
Endereços e telefones que costumam ser necessários quando o assunto é criminal em Serrinha dos Pintos. Atuamos em todos eles.
Serrinha dos Pintos não tem delegacia própria da Polícia Civil, e as ocorrências costumam ser registradas na delegacia que atende a região. Saber para onde a pessoa foi levada é o primeiro passo.
Quem é preso em Serrinha dos Pintos e tem a prisão mantida costuma ser levado para unidades da região, como Complexo Penal Regional de Pau dos Ferros, em Pau dos Ferros.
Fórum da comarca que abrange Serrinha dos Pintos, vinculada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Crimes federais cometidos em Serrinha dos Pintos, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária do Rio Grande do Norte).
Os flagrantes e inquéritos de Serrinha dos Pintos ficam a cargo da delegacia que atende o município.
A maioria dos flagrantes em Serrinha dos Pintos começa com uma abordagem da Polícia Militar.
Serrinha dos Pintos não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Depois do flagrante, a audiência de custódia acontece em até 24 horas, e uma defesa preparada pode garantir que a pessoa responda em liberdade.
Recebeu intimação da delegacia? Ir acompanhado de advogado evita que o depoimento seja usado contra você.
Kit do cliente
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
Sim. Muitos clientes de Serrinha dos Pintos começam pelo WhatsApp; daí em diante, a defesa atua onde o caso estiver.
Serrinha dos Pintos não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
A unidade mais próxima é Complexo Penal Regional de Pau dos Ferros, em Pau dos Ferros, a cerca de 28 km.
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em Natal. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife. Depois, para o STJ e o STF.
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