Fórum da Comarca de Cacoal
Cacoal é sede de comarca, vinculada ao Tribunal de Justiça de Rondônia. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Cacoal · Rondônia
Defesa criminal em Cacoal a qualquer hora: delegacia, audiência de custódia, fórum e tribunais. Entre em contato e a gente viabiliza tudo.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Se alguém foi preso ou intimado em Cacoal, a defesa começa no primeiro contato, de dia ou de madrugada.
86.900 habitantes
Do primeiro contato até o último recurso, a defesa cobre cada etapa de um caso criminal em Cacoal e região.
Cacoal é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça de Rondônia.
Crimes federais cometidos em Cacoal, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal de Rondônia.
Os recursos seguem para o Tribunal de Justiça de Rondônia, em Porto Velho, ou para o TRF1, em Brasília, quando o caso é federal. A defesa acompanha o processo em todas essas etapas.
Por estar no caminho da BR-364, a cidade recebe muitos casos que nascem em abordagens da PRF: drogas, mercadorias apreendidas e veículos retidos.
Endereços e telefones que costumam ser necessários quando o assunto é criminal em Cacoal. Atuamos em todos eles.
A Polícia Civil atende na própria cidade, que conta também com 4 delegacias especializadas (Delegacia da Criança e do Adolescente, Delegacia da Mulher, Delegacia de Homicídios e Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente). Em caso de prisão, é ali que o auto de flagrante costuma ser lavrado.
O Instituto Médico Legal funciona na própria cidade, o que agiliza exames de corpo de delito.
Cacoal tem 2 unidades do sistema prisional: Casa de Detenção de Cacoal e Casa de Prisão Albergue Masculino de Cacoal - Domiciliar. Quando a prisão é mantida depois da audiência de custódia, é para uma dessas unidades que a pessoa costuma ir, e é lá que a defesa faz as visitas.
Cacoal é sede de comarca, vinculada ao Tribunal de Justiça de Rondônia. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Crimes federais cometidos em Cacoal, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária de Rondônia).
Além da delegacia, a cidade conta com 4 unidades especializadas:
Patrulhamento de rua em Cacoal, dentro da região de Cacoal; é quem costuma conduzir o preso à delegacia.
Exames de corpo de delito e perícias que costumam pesar no processo criminal.
Cacoal tem 2 unidades do sistema prisional na cidade.
Muitos casos começam numa parada de rotina na BR-364. O que se diz e o que se assina nessas horas pesa depois no processo.
Com Delegacia da Mulher na cidade, os casos da Lei Maria da Penha são registrados localmente. A defesa atua desde as medidas protetivas até o processo.
Para quem cumpre pena por ali, o acompanhamento da execução, com progressão, remição e saídas, precisa ser constante.
Kit do cliente
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
Sim. Atendemos em Cacoal e em qualquer cidade do Brasil, presencialmente ou online. Fale com a gente pelo WhatsApp ou telefone e organizamos o atendimento conforme o seu caso precisar.
Cacoal é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça de Rondônia.
Sim. Cacoal conta com delegacia especializada no atendimento à mulher, onde são registrados os casos da Lei Maria da Penha. A defesa do investigado pode atuar desde o registro da ocorrência e das medidas protetivas.
Depois da audiência de custódia, se a prisão for mantida, a pessoa costuma ser levada a uma unidade da região, como Casa de Detenção de Cacoal. A defesa acompanha a transferência e pede a liberdade sempre que possível.
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça de Rondônia, em Porto Velho. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Depois, para o STJ e o STF.
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