Justiça Estadual
Fórum que atende São João da Baliza
Fórum da comarca que abrange São João da Baliza, vinculada ao Tribunal de Justiça de Roraima. Veja no mapa o endereço e o telefone.
São João da Baliza · Roraima
Advogado criminalista em São João da Baliza
Alguém foi preso ou intimado em São João da Baliza? Atendemos 24 horas, presencialmente ou online, do flagrante aos tribunais superiores.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Defesa criminal emSão João da Baliza RR
Plantão ativoPlantão criminal para São João da Baliza e cidades vizinhas, a qualquer hora, inclusive fins de semana e feriados.
8.860 habitantes
Como atuamos em São João da Baliza
Atuamos em São João da Baliza e região em todas as fases, da delegacia ao tribunal, presencialmente ou online.
Prisão em flagrante
Pedido de liberdade
Habeas corpus
Acompanhamento na delegacia
Defesa no inquérito
Defesa no processo
Presídio e execução penal
Crimes federais
Onde é julgado um crime em São João da Baliza
São João da Baliza não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça de Roraima.
Crimes federais cometidos em São João da Baliza, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal de Roraima.
Se for preciso recorrer, o caso sobe ao TJRR, em Boa Vista, ou ao TRF1, em Brasília, e de lá pode chegar ao STJ e ao STF.
A cidade fica na faixa de fronteira, o que muda bastante a rotina de fiscalização na região. Na prática, apreensões de mercadorias, cigarros e drogas são frequentes, e boa parte desses casos corre na Justiça Federal, com regras e prazos próprios.
Contatos úteis da área criminal em São João da Baliza
Reunimos os órgãos por onde passa um caso criminal em São João da Baliza, com endereço, telefone e mapa. Atendemos em todos eles.
São João da Baliza tem delegacia da Polícia Civil. É para lá que costuma ser levada a pessoa presa em flagrante na cidade.
Há também Guarda Municipal, criada em 2021, que hoje reúne por volta de 24 guardas.
Quem é preso em São João da Baliza e tem a prisão mantida costuma ser levado para unidades da região, como Presidio de Rorainópolis, em Rorainópolis.
Justiça Federal
Justiça Federal perto de São João da Baliza
Crimes federais cometidos em São João da Baliza, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária de Roraima).
Polícia Civil
Delegacia de Polícia Civil em São João da Baliza
Primeira parada de quem é preso em São João da Baliza: a lavratura do flagrante.
Polícia Militar
Polícia Militar de Roraima
A maioria dos flagrantes em São João da Baliza começa com uma abordagem da Polícia Militar.
Guarda Municipal
Guarda Municipal de São João da Baliza
Criada em 2021 com 24 agentes (nenhum tipo de arma).
Unidades prisionais e patronatos
São João da Baliza não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Presidio de RorainópolisDestinada a diversos tipos de regime · Masculino · Estadual · 58 km
Presidio de Rorainópolis - "domiciliar"Destinada a diversos tipos de regime · Masculino · Estadual · 58 km
Cadeia Pública Feminina de Boa VistaDestinada a diversos tipos de regime · Feminino · Estadual · 225 km
RUA: AMÂNCIO FERREIRA LUCENA 950, ASA BRANCA - Boa Vista/RR, CEP 69312-245 (95) 99132-1384 Google Maps
Situações comuns em São João da Baliza
Apreensões na fronteira
Contrabando e descaminho costumam vir junto com a apreensão do veículo e de toda a carga. A defesa atua nas duas frentes: no processo criminal e na Receita Federal.
Prisão em flagrante
Depois do flagrante, a audiência de custódia acontece em até 24 horas, e uma defesa preparada pode garantir que a pessoa responda em liberdade.
Intimação para depor
Recebeu intimação da delegacia? Ir acompanhado de advogado evita que o depoimento seja usado contra você.
Kit do cliente
Consultas, documentos e calculadoras gratuitas
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
- Gratuitas e com passo a passo
- Resultado pronto para enviar ao advogado
- Seus dados ficam no seu aparelho
Vocês atendem em São João da Baliza?
Sim. Muitos clientes de São João da Baliza começam pelo WhatsApp; daí em diante, a defesa atua onde o caso estiver.
Qual fórum atende São João da Baliza?
São João da Baliza não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça de Roraima.
Qual o presídio mais próximo de São João da Baliza?
A unidade mais próxima é Presidio de Rorainópolis, em Rorainópolis, a cerca de 58 km.
Para onde vão os recursos de um processo de São João da Baliza?
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça de Roraima, em Boa Vista. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Depois, para o STJ e o STF.
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