Fórum da Comarca de Augusto Pestana
Fórum da cidade, onde correm os processos criminais de Augusto Pestana e região.
Rua Venâncio Aires,2470 - Bairro Centro - CEP 98740-000 - Augusto Pestana/RS
Augusto Pestana · Rio Grande do Sul
Plantão 24 horas para prisão em flagrante, audiência de custódia, habeas corpus e processos criminais em Augusto Pestana. Fale agora com o advogado: a defesa começa no primeiro contato.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Atendemos Augusto Pestana 24 horas: delegacia, audiência de custódia, fórum e presídio, presencialmente ou online.
7.150 habitantes · Sede de comarca · Subseção Judiciária de Ijuí
Do primeiro contato até o último recurso, a defesa cobre cada etapa de um caso criminal em Augusto Pestana e região.
Augusto Pestana é sede de comarca. O Fórum da Comarca de Augusto Pestana atende, além da própria cidade, o município de Jóia. Somadas, essas cidades têm 14.333 habitantes.
Na esfera federal, Augusto Pestana fica sob a Subseção Judiciária de Ijuí. É lá que tramitam casos como tráfico internacional, contrabando e descaminho.
Os recursos seguem para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, ou para o TRF4, em Porto Alegre, quando o caso é federal. A defesa acompanha o processo em todas essas etapas.
Augusto Pestana está dentro da faixa de fronteira, a área de 150 km a partir da divisa com outro país. Por isso a região concentra flagrantes de contrabando e descaminho e investigações de tráfico internacional, quase sempre na esfera federal.
Endereços e telefones que costumam ser necessários quando o assunto é criminal em Augusto Pestana. Atuamos em todos eles.
A Polícia Civil atende na própria cidade. Em caso de prisão, é ali que o auto de flagrante costuma ser lavrado.
Na esfera federal, as investigações ficam a cargo da Delegacia da Polícia Federal em SANTO Ângelo.
A cidade não tem presídio próprio. A unidade mais próxima é Instituto Penal Ijuí, em Ijuí, a cerca de 16 km, e é para a região que costuma ir quem tem a prisão mantida.
Fórum da cidade, onde correm os processos criminais de Augusto Pestana e região.
Rua Venâncio Aires,2470 - Bairro Centro - CEP 98740-000 - Augusto Pestana/RS
É a Justiça Federal que atende Augusto Pestana. Crimes federais, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são processados nesta subseção. Os recursos vão ao TRF4, em Porto Alegre.
Av. 21 de Abril, 44
Unidade da Polícia Federal mais próxima de Augusto Pestana, a cerca de 36 km em linha reta, em Santo Ângelo. A atribuição de cada delegacia pode variar: confirme qual atende o seu caso.
Avenida São João, 555 – RS – CEP 98801-400
(55) 3314-9000
Onde são registradas as ocorrências de Augusto Pestana e lavrados os flagrantes.
Patrulhamento de rua em Augusto Pestana, dentro da região de Ijuí; é quem costuma conduzir o preso à delegacia.
A cerca de 16 km de Augusto Pestana. Atua nas rodovias federais, onde ocorrem muitos flagrantes de tráfico e contrabando.
BR 285, Km 461 – Distrito Industrial - Ijuí/RS CEP 98700-000
(51) 3375-9758 / (55) 99902-3374 / Voip Interno - 5051-1010
Augusto Pestana não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Mercadorias, cigarros e veículos retidos pela Receita, pela PF ou pela PRF. Além da defesa criminal, quase sempre é preciso cuidar do processo administrativo e do pedido de devolução do veículo.
A pessoa é levada à delegacia e, em até 24 horas, deve passar por audiência de custódia. É o momento de pedir a liberdade.
Uma intimação para depor merece preparo: o que se fala no inquérito pode virar prova no processo.
Kit do cliente
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
Sim. Atendemos em Augusto Pestana e em qualquer cidade do Brasil, presencialmente ou online. Fale com a gente pelo WhatsApp ou telefone e organizamos o atendimento conforme o seu caso precisar.
Augusto Pestana é sede de comarca. O Fórum da Comarca de Augusto Pestana atende, além da própria cidade, o município de Jóia. Somadas, essas cidades têm 14.333 habitantes.
A unidade mais próxima é Instituto Penal Ijuí, em Ijuí, a cerca de 16 km.
Augusto Pestana é atendida pela Subseção Judiciária de Ijuí. É lá que correm, por exemplo, os processos de tráfico internacional, contrabando e descaminho.
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. Depois, para o STJ e o STF.
Como advogado criminal experiente, especialmente em casos de descaminho, entendo a importância e a aplicabilidade do princípio da
Ler artigoContrabando e descaminho são delitos previstos no Direito Penal brasileiro, ambos relacionados à violação de regras de controle de
Ler artigoOrientações para quem teve o Veículo Apreendido. Como fazer a liberação ou restituição de veículo apreendido.
Ler artigo