Justiça Estadual
Fórum da Comarca de Tramandaí
Fórum da Comarca de Tramandaí, que atende Balneário Pinhal, a cerca de 30 km.
Rua Juíza Laura Ullmann López,163 Prédio Cível - Bairro Zona Nova - CEP 95590-000 - Tramandaí/RS
Balneário Pinhal · Rio Grande do Sul
Advogado criminalista em Balneário Pinhal
Plantão 24 horas para prisão em flagrante, audiência de custódia, habeas corpus e processos criminais em Balneário Pinhal. Fale agora com o advogado: a defesa começa no primeiro contato.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Defesa criminal emBalneário Pinhal RS
Plantão ativoAtendemos Balneário Pinhal 24 horas: delegacia, audiência de custódia, fórum e presídio, presencialmente ou online.
15.000 habitantes · Comarca de Tramandaí · Subseção Judiciária de Capão da Canoa
Defesa criminal em Balneário Pinhal: onde podemos ajudar
Para quem tem alguém preso ou investigado em Balneário Pinhal, estas são as frentes em que a defesa atua.
Prisão em flagrante
Pedido de liberdade
Habeas corpus
Acompanhamento na delegacia
Defesa no inquérito
Defesa no processo
Presídio e execução penal
Crimes federais
Onde é julgado um crime em Balneário Pinhal
Balneário Pinhal não tem fórum próprio. O município pertence à Comarca de Tramandaí, cuja sede fica a cerca de 30 km em linha reta. É lá que correm os inquéritos e processos criminais de fatos ocorridos em Balneário Pinhal.
Crimes federais ocorridos em Balneário Pinhal, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são da Subseção Judiciária de Capão da Canoa.
Se for preciso recorrer, o caso sobe ao TJRS, em Porto Alegre, ou ao TRF4, em Porto Alegre, e de lá pode chegar ao STJ e ao STF.
Endereços e telefones úteis na área criminal em Balneário Pinhal
Se você procura o endereço ou o telefone de uma delegacia, do fórum ou do presídio, está tudo aqui. A defesa atua em cada um desses locais.
Balneário Pinhal tem delegacia da Polícia Civil. É para lá que costuma ser levada a pessoa presa em flagrante na cidade.
Na esfera federal, as investigações ficam a cargo da Superintendência Regional de Polícia Federal no RIO GRANDE DO SUL.
Quem é preso em Balneário Pinhal e tem a prisão mantida costuma ser levado para unidades da região, como Penitenciária Modulada Estadual de Osório, em Osório.
Justiça Federal
Subseção Judiciária de Capão da Canoa
É a Justiça Federal que atende Balneário Pinhal. Crimes federais, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são processados nesta subseção. Os recursos vão ao TRF4, em Porto Alegre.
Rua André Pusti, 455
Polícia Federal
Superintendência Regional de Polícia Federal no RIO GRANDE DO SUL
Unidade da Polícia Federal mais próxima de Balneário Pinhal, a cerca de 96 km em linha reta, em Porto Alegre. A atribuição de cada delegacia pode variar: confirme qual atende o seu caso.
Avenida Ipiranga, 1365 – Bairro Azenha, Porto Alegre – Rio Grande do Sul / CEP - 90160-093
(51) 3235-9000
Polícia Civil
Delegacia de Polícia Civil em Balneário Pinhal
É aqui que correm os inquéritos policiais de Balneário Pinhal.
Polícia Militar
Polícia Militar do Rio Grande do Sul
Quando alguém é detido em Balneário Pinhal, quase sempre é a PM que leva o caso até a delegacia.
Polícia Rodoviária Federal
Delegacia da PRF mais próxima: Osório
A cerca de 39 km de Balneário Pinhal. Atua nas rodovias federais, onde ocorrem muitos flagrantes de tráfico e contrabando.
BR 101, km 83, Bairro Costa Verde, Osório/ RS - CEP 94668-600
(51) 99312-5950
Unidades prisionais e patronatos
Balneário Pinhal não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Penitenciária Modulada Estadual de OsórioDestinada a cumprimento de pena em regime fechado · Masculino · Estadual · 39 km
Estrada João Afonso Cardoso, nº 2000, Zona Rural - Osório/RS, CEP 95520-000 (51) 3663-8419 Google Maps
Instituto Penal de Gravatai Santos e MedeirosDestinada a cumprimento de pena em regime semiaberto · Masculino · Estadual · 80 km
Presídio Estadual de TaquaraDestinada a cumprimento de pena em regime fechado · Masculino · Estadual · 84 km
Os casos que mais aparecem em Balneário Pinhal
Prisão em flagrante
Depois do flagrante, a audiência de custódia acontece em até 24 horas, e uma defesa preparada pode garantir que a pessoa responda em liberdade.
Intimação para depor
Recebeu intimação da delegacia? Ir acompanhado de advogado evita que o depoimento seja usado contra você.
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Vocês atendem em Balneário Pinhal?
Atendemos, sim. O caso de Balneário Pinhal pode ser acompanhado online desde o primeiro minuto e, quando é preciso, presencialmente.
Qual fórum atende Balneário Pinhal?
Balneário Pinhal não tem fórum próprio. O município pertence à Comarca de Tramandaí, cuja sede fica a cerca de 30 km em linha reta. É lá que correm os inquéritos e processos criminais de fatos ocorridos em Balneário Pinhal.
Qual o presídio mais próximo de Balneário Pinhal?
A unidade mais próxima é Penitenciária Modulada Estadual de Osório, em Osório, a cerca de 39 km.
Qual vara federal julga crimes cometidos em Balneário Pinhal?
Balneário Pinhal é atendida pela Subseção Judiciária de Capão da Canoa. É lá que correm, por exemplo, os processos de tráfico internacional, contrabando e descaminho.
Para onde vão os recursos de um processo de Balneário Pinhal?
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. Depois, para o STJ e o STF.
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