Justiça Estadual
Fórum da Comarca de Itaqui
Fórum da Comarca de Itaqui, que atende Maçambará, a cerca de 47 km.
Rua Vereador Dr. João Sisnande Dubal Goulart,864 - CEP 97650-000 - Itaqui/RS
Maçambará · Rio Grande do Sul
Advogado criminalista em Maçambará
Defesa criminal em Maçambará a qualquer hora: delegacia, audiência de custódia, fórum e tribunais. Entre em contato e a gente viabiliza tudo.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Defesa criminal emMaçambará RS
Plantão ativoSe alguém foi preso ou intimado em Maçambará, a defesa começa no primeiro contato, de dia ou de madrugada.
4.430 habitantes · Comarca de Itaqui · Subseção Judiciária de Santiago
Como atuamos em Maçambará
Atuamos em Maçambará e região em todas as fases, da delegacia ao tribunal, presencialmente ou online.
Prisão em flagrante
Pedido de liberdade
Habeas corpus
Acompanhamento na delegacia
Defesa no inquérito
Defesa no processo
Presídio e execução penal
Crimes federais
Onde é julgado um crime em Maçambará
Maçambará não tem fórum próprio. O município pertence à Comarca de Itaqui, cuja sede fica a cerca de 47 km em linha reta. É lá que correm os inquéritos e processos criminais de fatos ocorridos em Maçambará.
Na esfera federal, Maçambará fica sob a Subseção Judiciária de Santiago. É lá que tramitam casos como tráfico internacional, contrabando e descaminho.
Os recursos seguem para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, ou para o TRF4, em Porto Alegre, quando o caso é federal. A defesa acompanha o processo em todas essas etapas.
Maçambará está dentro da faixa de fronteira, a área de 150 km a partir da divisa com outro país. Isso significa fiscalização constante da Polícia Federal, da Receita e da PRF, e muitos casos de contrabando, descaminho e tráfico internacional, que são julgados pela Justiça Federal.
Delegacias, fórum e presídio: endereços e telefones em Maçambará
Reunimos os órgãos por onde passa um caso criminal em Maçambará, com endereço, telefone e mapa. Atendemos em todos eles.
As ocorrências de Maçambará são atendidas pela delegacia da região, já que a cidade não tem unidade própria da Polícia Civil.
Na esfera federal, as investigações ficam a cargo da Delegacia da Polícia Federal em SÃO Borja.
A cidade não tem presídio próprio. A unidade mais próxima é Presidio Estadual de Itaqui, em Itaqui, a cerca de 47 km, e é para a região que costuma ir quem tem a prisão mantida.
Justiça Federal
Subseção Judiciária de Santiago
É a Justiça Federal que atende Maçambará. Crimes federais, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são processados nesta subseção. Os recursos vão ao TRF4, em Porto Alegre.
Rua Pedro Palmeiro, 1437
Polícia Federal
Delegacia da Polícia Federal em SÃO Borja
Unidade da Polícia Federal mais próxima de Maçambará, a cerca de 54 km em linha reta, em São Borja. A atribuição de cada delegacia pode variar: confirme qual atende o seu caso.
Rua Vereador Alberto Rocha Benevenuto, 3126, Passo – São Borja – RS, CEP 97670-000
(55) 3430-9000
Polícia Civil
Polícia Civil do Rio Grande do Sul
Os flagrantes e inquéritos de Maçambará ficam a cargo da delegacia que atende o município, em regra ligada à região de Itaqui.
Polícia Militar
Polícia Militar do Rio Grande do Sul
Patrulhamento de rua em Maçambará, dentro da região de São Borja; é quem costuma conduzir o preso à delegacia.
Polícia Rodoviária Federal
Delegacia da PRF mais próxima: São Borja
A cerca de 54 km de Maçambará. Atua nas rodovias federais, onde ocorrem muitos flagrantes de tráfico e contrabando.
BR 285, Km 672, São Borja/RS - CEP: 97670-000
(51) 99998-4674
Unidades prisionais e patronatos
Maçambará não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Presidio Estadual de ItaquiDestinada a cumprimento de pena em regime fechado · Masculino · Estadual · 47 km
Presidio Estadual de São BorjaDestinada a cumprimento de pena em regime fechado · Masculino · Estadual · 54 km
Presidio Estadual de AlegreteDestinada a cumprimento de pena em regime fechado · Masculino · Estadual · 76 km
RUA EURÍPEDES BRASIL MILANO, nº 2449, São João - Alegrete/RS, CEP 97541-210 (55) 3422-4625 Google Maps
O que mais chega até nós de Maçambará
Apreensões na fronteira
Mercadorias, cigarros e veículos retidos pela Receita, pela PF ou pela PRF. Além da defesa criminal, quase sempre é preciso cuidar do processo administrativo e do pedido de devolução do veículo.
Prisão em flagrante
A pessoa é levada à delegacia e, em até 24 horas, deve passar por audiência de custódia. É o momento de pedir a liberdade.
Intimação para depor
Uma intimação para depor merece preparo: o que se fala no inquérito pode virar prova no processo.
Kit do cliente
Consultas, documentos e calculadoras gratuitas
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
- Gratuitas e com passo a passo
- Resultado pronto para enviar ao advogado
- Seus dados ficam no seu aparelho
Vocês atendem em Maçambará?
Sim. Atendemos em Maçambará e em qualquer cidade do Brasil, presencialmente ou online. Fale com a gente pelo WhatsApp ou telefone e organizamos o atendimento conforme o seu caso precisar.
Qual fórum atende Maçambará?
Maçambará não tem fórum próprio. O município pertence à Comarca de Itaqui, cuja sede fica a cerca de 47 km em linha reta. É lá que correm os inquéritos e processos criminais de fatos ocorridos em Maçambará.
Qual o presídio mais próximo de Maçambará?
A unidade mais próxima é Presidio Estadual de Itaqui, em Itaqui, a cerca de 47 km.
Qual vara federal julga crimes cometidos em Maçambará?
Maçambará é atendida pela Subseção Judiciária de Santiago. É lá que correm, por exemplo, os processos de tráfico internacional, contrabando e descaminho.
Para onde vão os recursos de um processo de Maçambará?
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. Depois, para o STJ e o STF.
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