Justiça Estadual
Fórum da Comarca de Passo Fundo
Fórum da Comarca de Passo Fundo, que atende Pontão, a cerca de 35 km.
Rua General Neto,486 - Bairro centro - CEP 99010-022 - Passo Fundo/RS
Pontão · Rio Grande do Sul
Advogado criminalista em Pontão
Plantão 24 horas para prisão em flagrante, audiência de custódia, habeas corpus e processos criminais em Pontão. Fale agora com o advogado: a defesa começa no primeiro contato.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Defesa criminal emPontão RS
Plantão ativoAtendemos Pontão 24 horas: delegacia, audiência de custódia, fórum e presídio, presencialmente ou online.
3.300 habitantes · Comarca de Passo Fundo · Subseção Judiciária de Passo Fundo
Como atuamos em Pontão
Atuamos em Pontão e região em todas as fases, da delegacia ao tribunal, presencialmente ou online.
Prisão em flagrante
Pedido de liberdade
Habeas corpus
Acompanhamento na delegacia
Defesa no inquérito
Defesa no processo
Presídio e execução penal
Crimes federais
Onde é julgado um crime em Pontão
Pontão não tem fórum próprio. O município pertence à Comarca de Passo Fundo, cuja sede fica a cerca de 35 km em linha reta. É lá que correm os inquéritos e processos criminais de fatos ocorridos em Pontão.
Na esfera federal, Pontão fica sob a Subseção Judiciária de Passo Fundo. É lá que tramitam casos como tráfico internacional, contrabando e descaminho.
Os recursos seguem para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, ou para o TRF4, em Porto Alegre, quando o caso é federal. A defesa acompanha o processo em todas essas etapas.
Pontão está dentro da faixa de fronteira, a área de 150 km a partir da divisa com outro país. Na prática, apreensões de mercadorias, cigarros e drogas são frequentes, e boa parte desses casos corre na Justiça Federal, com regras e prazos próprios.
Endereços e telefones úteis na área criminal em Pontão
Reunimos os órgãos por onde passa um caso criminal em Pontão, com endereço, telefone e mapa. Atendemos em todos eles.
As ocorrências de Pontão são atendidas pela delegacia da região, já que a cidade não tem unidade própria da Polícia Civil.
A cidade não tem presídio próprio. A unidade mais próxima é Presídio Estadual de Sarandi, em Sarandi, a cerca de 27 km, e é para a região que costuma ir quem tem a prisão mantida.
Justiça Federal
Subseção Judiciária de Passo Fundo
É a Justiça Federal que atende Pontão. Crimes federais, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são processados nesta subseção. Os recursos vão ao TRF4, em Porto Alegre.
Rua Antônio Araújo, 1110
Polícia Civil
Polícia Civil do Rio Grande do Sul
Os flagrantes e inquéritos de Pontão ficam a cargo da delegacia que atende o município, em regra ligada à região de Passo Fundo.
Polícia Militar
Polícia Militar do Rio Grande do Sul
Em Pontão, é a PM quem faz o patrulhamento e a maior parte das prisões em flagrante.
Polícia Rodoviária Federal
Delegacia da PRF mais próxima: Sarandi
A cerca de 27 km de Pontão. Atua nas rodovias federais, onde ocorrem muitos flagrantes de tráfico e contrabando.
BR 386, km 137 Sarandi/RS, CEP 99560-000
(54) 99106-4281 (possui whatsapp)
Unidades prisionais e patronatos
Pontão não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Presídio Estadual de SarandiDestinada a cumprimento de pena em regime fechado · Masculino · Estadual · 27 km
Presídio Estadual de CarazinhoDestinada a cumprimento de pena em regime fechado · Masculino · Estadual · 29 km
Instituto Penal de Passo FundoDestinada a cumprimento de pena em regime semiaberto · Masculino · Estadual · 35 km
Os casos que mais aparecem em Pontão
Apreensões na fronteira
Mercadorias, cigarros e veículos retidos pela Receita, pela PF ou pela PRF. Além da defesa criminal, quase sempre é preciso cuidar do processo administrativo e do pedido de devolução do veículo.
Prisão em flagrante
A pessoa é levada à delegacia e, em até 24 horas, deve passar por audiência de custódia. É o momento de pedir a liberdade.
Intimação para depor
Uma intimação para depor merece preparo: o que se fala no inquérito pode virar prova no processo.
Kit do cliente
Consultas, documentos e calculadoras gratuitas
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
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Vocês atendem em Pontão?
Sim, de dia ou de madrugada. Basta chamar no WhatsApp ou no 0800 contando o que aconteceu em Pontão.
Qual fórum atende Pontão?
Pontão não tem fórum próprio. O município pertence à Comarca de Passo Fundo, cuja sede fica a cerca de 35 km em linha reta. É lá que correm os inquéritos e processos criminais de fatos ocorridos em Pontão.
Qual o presídio mais próximo de Pontão?
A unidade mais próxima é Presídio Estadual de Sarandi, em Sarandi, a cerca de 27 km.
Qual vara federal julga crimes cometidos em Pontão?
Pontão é atendida pela Subseção Judiciária de Passo Fundo. É lá que correm, por exemplo, os processos de tráfico internacional, contrabando e descaminho.
Para onde vão os recursos de um processo de Pontão?
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. Depois, para o STJ e o STF.
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