Justiça Estadual
Fórum da Comarca de São Gabriel
Fórum da Comarca de São Gabriel, que atende Santa Margarida do Sul, a cerca de 23 km.
Rua Onésimo Laureano,75 - Bairro Zona Sul - CEP 97304-032 - São Gabriel/RS
Santa Margarida do Sul · Rio Grande do Sul
Advogado criminalista em Santa Margarida do Sul
Defesa criminal em Santa Margarida do Sul a qualquer hora: delegacia, audiência de custódia, fórum e tribunais. Entre em contato e a gente viabiliza tudo.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Defesa criminal emSanta Margarida do Sul RS
Plantão ativoSe alguém foi preso ou intimado em Santa Margarida do Sul, a defesa começa no primeiro contato, de dia ou de madrugada.
2.600 habitantes · Comarca de São Gabriel · Subseção Judiciária de Santa Maria
O que a defesa faz por você em Santa Margarida do Sul
Do primeiro contato até o último recurso, a defesa cobre cada etapa de um caso criminal em Santa Margarida do Sul e região.
Prisão em flagrante
Pedido de liberdade
Habeas corpus
Acompanhamento na delegacia
Defesa no inquérito
Defesa no processo
Presídio e execução penal
Crimes federais
Onde é julgado um crime em Santa Margarida do Sul
Santa Margarida do Sul não tem fórum próprio. O município pertence à Comarca de São Gabriel, cuja sede fica a cerca de 23 km em linha reta. É lá que correm os inquéritos e processos criminais de fatos ocorridos em Santa Margarida do Sul.
Na esfera federal, Santa Margarida do Sul fica sob a Subseção Judiciária de Santa Maria. É lá que tramitam casos como tráfico internacional, contrabando e descaminho.
Os recursos seguem para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, ou para o TRF4, em Porto Alegre, quando o caso é federal. A defesa acompanha o processo em todas essas etapas.
Santa Margarida do Sul está dentro da faixa de fronteira, a área de 150 km a partir da divisa com outro país. Isso significa fiscalização constante da Polícia Federal, da Receita e da PRF, e muitos casos de contrabando, descaminho e tráfico internacional, que são julgados pela Justiça Federal.
Santa Margarida do Sul é cortada pela BR-290. Abordagens da PRF nesses trechos são comuns, e muitas prisões em flagrante começam justamente numa parada de rotina na rodovia.
Delegacias, fórum e presídio: endereços e telefones em Santa Margarida do Sul
Endereços e telefones que costumam ser necessários quando o assunto é criminal em Santa Margarida do Sul. Atuamos em todos eles.
As ocorrências de Santa Margarida do Sul são atendidas pela delegacia da região, já que a cidade não tem unidade própria da Polícia Civil.
Na esfera federal, as investigações ficam a cargo da Delegacia da Polícia Federal em SANTA Maria.
A cidade não tem presídio próprio. A unidade mais próxima é Presidio Estadual de São Gabriel, em São Gabriel, a cerca de 23 km, e é para a região que costuma ir quem tem a prisão mantida.
Justiça Federal
Subseção Judiciária de Santa Maria
É a Justiça Federal que atende Santa Margarida do Sul. Crimes federais, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são processados nesta subseção. Os recursos vão ao TRF4, em Porto Alegre.
Alameda Santiago do Chile, 140
Polícia Federal
Delegacia da Polícia Federal em SANTA Maria
Unidade da Polícia Federal mais próxima de Santa Margarida do Sul, a cerca de 77 km em linha reta, em Santa Maria. A atribuição de cada delegacia pode variar: confirme qual atende o seu caso.
Rua Vale Machado, 1361 – Centro – RS, CEP 97010-530
(55) 3218-9000 - Geral da Delegacia
Polícia Civil
Polícia Civil do Rio Grande do Sul
Os flagrantes e inquéritos de Santa Margarida do Sul ficam a cargo da delegacia que atende o município, em regra ligada à região de São Gabriel.
Polícia Militar
Polícia Militar do Rio Grande do Sul
Patrulhamento de rua em Santa Margarida do Sul, dentro da região de São Gabriel - Caçapava do Sul; é quem costuma conduzir o preso à delegacia.
Polícia Rodoviária Federal
Unidade operacional da PRF mais próxima: Caçapava do Sul
A cerca de 61 km de Santa Margarida do Sul. Atua nas rodovias federais, onde ocorrem muitos flagrantes de tráfico e contrabando.
(51) 99969-2079
Unidades prisionais e patronatos
Santa Margarida do Sul não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Presidio Estadual de São GabrielDestinada a cumprimento de pena em regime fechado · Masculino · Estadual · 23 km
Presídio Estadual de São SepéDestinada a cumprimento de pena em regime fechado · Masculino · Estadual · 54 km
Presidio Estadual de Lavras do SulDestinada a cumprimento de pena em regime fechado · Masculino · Estadual · 55 km
O que mais chega até nós de Santa Margarida do Sul
Apreensões na fronteira
Mercadorias, cigarros e veículos retidos pela Receita, pela PF ou pela PRF. Além da defesa criminal, quase sempre é preciso cuidar do processo administrativo e do pedido de devolução do veículo.
Flagrantes em rodovia
Muitos casos começam numa parada de rotina na BR-290. O que se diz e o que se assina nessas horas pesa depois no processo.
Prisão em flagrante
A pessoa é levada à delegacia e, em até 24 horas, deve passar por audiência de custódia. É o momento de pedir a liberdade.
Kit do cliente
Tudo para agir agora, a um toque
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Vocês atendem em Santa Margarida do Sul?
Sim. Atendemos em Santa Margarida do Sul e em qualquer cidade do Brasil, presencialmente ou online. Fale com a gente pelo WhatsApp ou telefone e organizamos o atendimento conforme o seu caso precisar.
Qual fórum atende Santa Margarida do Sul?
Santa Margarida do Sul não tem fórum próprio. O município pertence à Comarca de São Gabriel, cuja sede fica a cerca de 23 km em linha reta. É lá que correm os inquéritos e processos criminais de fatos ocorridos em Santa Margarida do Sul.
Qual o presídio mais próximo de Santa Margarida do Sul?
A unidade mais próxima é Presidio Estadual de São Gabriel, em São Gabriel, a cerca de 23 km.
Qual vara federal julga crimes cometidos em Santa Margarida do Sul?
Santa Margarida do Sul é atendida pela Subseção Judiciária de Santa Maria. É lá que correm, por exemplo, os processos de tráfico internacional, contrabando e descaminho.
Para onde vão os recursos de um processo de Santa Margarida do Sul?
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. Depois, para o STJ e o STF.
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