Justiça Estadual
Fórum da Comarca de Tenente Portela
Fórum da cidade, onde correm os processos criminais de Tenente Portela e região.
Rua Luis Carlos Schepp,41 prédio - Bairro centro - CEP 98500-000 - Tenente Portela/RS
Tenente Portela · Rio Grande do Sul
Advogado criminalista em Tenente Portela
Alguém foi preso ou intimado em Tenente Portela? Atendemos 24 horas, presencialmente ou online, do flagrante aos tribunais superiores.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Defesa criminal emTenente Portela RS
Plantão ativoPlantão criminal para Tenente Portela e cidades vizinhas, a qualquer hora, inclusive fins de semana e feriados.
14.500 habitantes · Sede de comarca · Subseção Judiciária de Palmeira das Missões
Defesa criminal em Tenente Portela: onde podemos ajudar
Para quem tem alguém preso ou investigado em Tenente Portela, estas são as frentes em que a defesa atua.
Prisão em flagrante
Pedido de liberdade
Habeas corpus
Acompanhamento na delegacia
Defesa no inquérito
Defesa no processo
Presídio e execução penal
Crimes federais
Onde é julgado um crime em Tenente Portela
Tenente Portela é sede de comarca. O Fórum da Comarca de Tenente Portela atende, além da própria cidade, 4 municípios: Barra do Guarita, Derrubadas, Miraguaí e Vista Gaúcha. Somadas, essas cidades têm 27.619 habitantes.
Na esfera federal, Tenente Portela fica sob a Subseção Judiciária de Palmeira das Missões. É lá que tramitam casos como tráfico internacional, contrabando e descaminho.
Os recursos seguem para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, ou para o TRF4, em Porto Alegre, quando o caso é federal. A defesa acompanha o processo em todas essas etapas.
Tenente Portela está dentro da faixa de fronteira, a área de 150 km a partir da divisa com outro país. Por isso a região concentra flagrantes de contrabando e descaminho e investigações de tráfico internacional, quase sempre na esfera federal.
Contatos úteis da área criminal em Tenente Portela
Se você procura o endereço ou o telefone de uma delegacia, do fórum ou do presídio, está tudo aqui. A defesa atua em cada um desses locais.
A Polícia Civil atende na própria cidade. Em caso de prisão, é ali que o auto de flagrante costuma ser lavrado.
Na esfera federal, as investigações ficam a cargo da Delegacia da Polícia Federal em SANTO Ângelo.
A cidade não tem presídio próprio. A unidade mais próxima é Presídio Estadual de Três Passos, em Três Passos, a cerca de 19 km, e é para a região que costuma ir quem tem a prisão mantida.
Justiça Federal
Subseção Judiciária de Palmeira das Missões
É a Justiça Federal que atende Tenente Portela. Crimes federais, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são processados nesta subseção. Os recursos vão ao TRF4, em Porto Alegre.
Rua Tufi Fiad Quedi, 89
Polícia Federal
Delegacia da Polícia Federal em SANTO Ângelo
Unidade da Polícia Federal mais próxima de Tenente Portela, a cerca de 115 km em linha reta, em Santo Ângelo. A atribuição de cada delegacia pode variar: confirme qual atende o seu caso.
Avenida São João, 555 – RS – CEP 98801-400
(55) 3314-9000
Polícia Civil
Delegacia de Polícia Civil em Tenente Portela
Boletins de ocorrência, flagrantes e inquéritos de Tenente Portela passam por esta delegacia.
Polícia Militar
Polícia Militar do Rio Grande do Sul
Em Tenente Portela, é a PM quem faz o patrulhamento e a maior parte das prisões em flagrante.
Polícia Rodoviária Federal
Unidade operacional da PRF mais próxima: Seberi
A cerca de 37 km de Tenente Portela. Atua nas rodovias federais, onde ocorrem muitos flagrantes de tráfico e contrabando.
(54) 99106-4281 (possui whatsapp)
Unidades prisionais e patronatos
Tenente Portela não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Presídio Estadual de Três PassosDestinada a cumprimento de pena em regime fechado · Masculino · Estadual · 19 km
RUA CATULO DA PAIXÃO CEARENSE, S/Nº, SUL SERRA - Três Passos/RS, CEP 98600-000 (55) 3352-1338 Google Maps
Presídio Estadual de Frederico WestphalenDestinada a cumprimento de pena em regime fechado · Masculino · Estadual · 36 km
Presidio Estadual de IraíDestinada a cumprimento de pena em regime fechado · Masculino · Estadual · 54 km
Situações comuns em Tenente Portela
Apreensões na fronteira
Mercadorias, cigarros e veículos retidos pela Receita, pela PF ou pela PRF. Além da defesa criminal, quase sempre é preciso cuidar do processo administrativo e do pedido de devolução do veículo.
Prisão em flagrante
A pessoa é levada à delegacia e, em até 24 horas, deve passar por audiência de custódia. É o momento de pedir a liberdade.
Intimação para depor
Uma intimação para depor merece preparo: o que se fala no inquérito pode virar prova no processo.
Kit do cliente
Ferramentas gratuitas, direto no seu celular
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
- Gratuitas e com passo a passo
- Resultado pronto para enviar ao advogado
- Seus dados ficam no seu aparelho
Vocês atendem em Tenente Portela?
Sim, de dia ou de madrugada. Basta chamar no WhatsApp ou no 0800 250 0008 contando o que aconteceu em Tenente Portela.
Qual fórum atende Tenente Portela?
Tenente Portela é sede de comarca. O Fórum da Comarca de Tenente Portela atende, além da própria cidade, 4 municípios: Barra do Guarita, Derrubadas, Miraguaí e Vista Gaúcha. Somadas, essas cidades têm 27.619 habitantes.
Qual o presídio mais próximo de Tenente Portela?
A unidade mais próxima é Presídio Estadual de Três Passos, em Três Passos, a cerca de 19 km.
Qual vara federal julga crimes cometidos em Tenente Portela?
Tenente Portela é atendida pela Subseção Judiciária de Palmeira das Missões. É lá que correm, por exemplo, os processos de tráfico internacional, contrabando e descaminho.
Para onde vão os recursos de um processo de Tenente Portela?
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. Depois, para o STJ e o STF.
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