Justiça Estadual
Fórum da Comarca de Macapá
Macapá é sede de comarca, vinculada ao Tribunal de Justiça do Amapá. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Macapá · Amapá
Advogado criminalista em Macapá
Alguém foi preso ou intimado em Macapá? Atendemos 24 horas, presencialmente ou online, do flagrante aos tribunais superiores.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Defesa criminal emMacapá AP
Plantão ativoPlantão criminal para Macapá e cidades vizinhas, a qualquer hora, inclusive fins de semana e feriados.
443.000 habitantes
Como atuamos em Macapá
Atuamos em Macapá e região em todas as fases, da delegacia ao tribunal, presencialmente ou online.
Prisão em flagrante
Pedido de liberdade
Habeas corpus
Acompanhamento na delegacia
Defesa no inquérito
Defesa no processo
Presídio e execução penal
Crimes federais
Onde é julgado um crime em Macapá
Macapá é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça do Amapá.
Crimes federais cometidos em Macapá, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal do Amapá.
Os recursos seguem para o Tribunal de Justiça do Amapá, em Macapá, ou para o TRF1, em Brasília, quando o caso é federal. A defesa acompanha o processo em todas essas etapas.
As rodovias federais BR-210 e BR-156 passam pelo município, em trechos com fiscalização frequente da Polícia Rodoviária Federal. É nelas que acontece boa parte dos flagrantes de tráfico, de transporte de mercadorias sem nota e de crimes de trânsito.
Contatos úteis da área criminal em Macapá
Reunimos os órgãos por onde passa um caso criminal em Macapá, com endereço, telefone e mapa. Atendemos em todos eles.
A Polícia Civil atende na própria cidade, que conta também com 7 delegacias especializadas (Delegacia da Criança e do Adolescente, Delegacia da Mulher, Delegacia de Crimes Cibernéticos, Delegacia de Homicídios, Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente e Delegacia de Proteção à Pessoa Idosa). Em caso de prisão, é ali que o auto de flagrante costuma ser lavrado.
A cidade mantém uma Guarda Municipal desde 2002, com cerca de 521 agentes. O Instituto Médico Legal funciona na própria cidade, o que agiliza exames de corpo de delito.
Macapá tem 7 unidades do sistema prisional, entre elas Associação de Proteção Ao Condenado de Macapá, Centro de Custódia Especial e Centro de Custódia Novo Horizonte. Quando a prisão é mantida depois da audiência de custódia, é para uma dessas unidades que a pessoa costuma ir, e é lá que a defesa faz as visitas.
Justiça Federal
Justiça Federal perto de Macapá
Crimes federais cometidos em Macapá, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária do Amapá).
Polícia Civil
Delegacia de Polícia Civil em Macapá
Além da delegacia, a cidade conta com 7 unidades especializadas:
Delegacia da Criança e do Adolescente
Delegacia da Mulher
Delegacia de Crimes Cibernéticos
Delegacia de Homicídios
Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente
Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente
Delegacia de Proteção à Pessoa Idosa
Polícia Militar
Polícia Militar do Amapá
Patrulhamento de rua em Macapá, dentro da região de Macapá; é quem costuma conduzir o preso à delegacia.
Guarda Municipal
Guarda Municipal de Macapá
Criada em 2002 com 521 agentes (apenas armas não letais).
Perícia
Instituto Médico Legal em Macapá
Exames de corpo de delito e perícias que costumam pesar no processo criminal.
Unidades prisionais e patronatos
Macapá tem 7 unidades do sistema prisional na cidade.
Associação de Proteção Ao Condenado de MacapáDestinada a cumprimento de pena em regime fechado · Masculino · Estadual
Centro de Custódia EspecialDestinada a diversos tipos de regime · Masculino · Estadual
R. Djalma Nascimento, 1197, ZERÃO - Macapá/AP, CEP 68903-743 Google Maps
Centro de Custódia Novo HorizonteDestinada a cumprimento de medida de segurança de internação ou tratamento ambulatorial · Masculino · Estadual
Av. Lourenço Araújo de Sá, 2022, NOVO HORIZONTE - Macapá/AP, CEP 68909-829 Google Maps
Colônia PenalDestinada a cumprimento de pena em regime semiaberto · Masculino · Estadual
Rodovia Duca Serra, km 07, S/N, CABRALZINHO - Macapá/AP, CEP 68925-231 Google Maps
Penitenciária FemininaDestinada a diversos tipos de regime · Feminino · Estadual
RUA Nº 09, MARABAIXO I - Macapá/AP, CEP 68906-519 Google Maps
Penitenciária MasculinaDestinada a cumprimento de pena em regime fechado · Masculino · Estadual
Rodovia Duca Serra s/nº, CABRALZINHO - Macapá/AP, CEP 68900-000 Google Maps
Unidade Prisional Policial Penal José EderDestinada a cumprimento de pena em regime fechado · Masculino · Estadual
DUCA SERRA S/N, CABRALZINHO - Macapá/AP, CEP 68900-000 Google Maps
Situações comuns em Macapá
Flagrantes em rodovia
Muitos casos começam numa parada de rotina na BR-210. O que se diz e o que se assina nessas horas pesa depois no processo.
Violência doméstica
Com Delegacia da Mulher na cidade, os casos da Lei Maria da Penha são registrados localmente. A defesa atua desde as medidas protetivas até o processo.
Execução da pena
Para quem cumpre pena por ali, o acompanhamento da execução, com progressão, remição e saídas, precisa ser constante.
Kit do cliente
Consultas, documentos e calculadoras gratuitas
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
- Gratuitas e com passo a passo
- Resultado pronto para enviar ao advogado
- Seus dados ficam no seu aparelho
Vocês atendem em Macapá?
Sim. Atendemos em Macapá e em qualquer cidade do Brasil, presencialmente ou online. Fale com a gente pelo WhatsApp ou telefone e organizamos o atendimento conforme o seu caso precisar.
Qual fórum atende Macapá?
Macapá é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça do Amapá.
Macapá tem Delegacia da Mulher?
Sim. Macapá conta com delegacia especializada no atendimento à mulher, onde são registrados os casos da Lei Maria da Penha. A defesa do investigado pode atuar desde o registro da ocorrência e das medidas protetivas.
Para onde vai quem é preso em Macapá?
Depois da audiência de custódia, se a prisão for mantida, a pessoa costuma ser levada a uma unidade da região, como Associação de Proteção Ao Condenado de Macapá. A defesa acompanha a transferência e pede a liberdade sempre que possível.
Para onde vão os recursos de um processo de Macapá?
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça do Amapá, em Macapá. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Depois, para o STJ e o STF.
Artigos que podem ajudar
Veículo Apreendido pela Receita Federal: O que fazer?
Se o seu veículo foi apreendido pela Receita Federal, saiba que você não está sozinho. Todos os dias, carros, motos e caminhões sã
Ler artigoVeículo Apreendido pela Receita Federal por Contrabando ou Descaminho? Entenda seus Direitos e Como Recuperá-lo Legalmente
A apreensão de veículos pela Receita Federal em razão de transporte de mercadorias irregulares — especialmente em casos de contrab
Ler artigoRestituição de Veículos Apreendidos: Experiências de um Advogado Criminal Especialista
Como advogado especializado em direito criminal, com vasta experiência na restituição de veículos apreendidos em diversos contexto
Ler artigo