Justiça Estadual
Fórum da Comarca de Oiapoque
Oiapoque é sede de comarca, vinculada ao Tribunal de Justiça do Amapá. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Oiapoque · Amapá
Advogado criminalista em Oiapoque
Plantão 24 horas para prisão em flagrante, audiência de custódia, habeas corpus e processos criminais em Oiapoque. Fale agora com o advogado: a defesa começa no primeiro contato.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Defesa criminal emOiapoque AP
Plantão ativoAtendemos Oiapoque 24 horas: delegacia, audiência de custódia, fórum e presídio, presencialmente ou online.
27.500 habitantes
O que a defesa faz por você em Oiapoque
Do primeiro contato até o último recurso, a defesa cobre cada etapa de um caso criminal em Oiapoque e região.
Prisão em flagrante
Pedido de liberdade
Habeas corpus
Acompanhamento na delegacia
Defesa no inquérito
Defesa no processo
Presídio e execução penal
Crimes federais
Onde é julgado um crime em Oiapoque
Oiapoque é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça do Amapá.
Crimes federais cometidos em Oiapoque, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal do Amapá.
Os recursos seguem para o Tribunal de Justiça do Amapá, em Macapá, ou para o TRF1, em Brasília, quando o caso é federal. A defesa acompanha o processo em todas essas etapas.
Oiapoque é uma cidade-gêmea: fica colada à fronteira, com uma cidade do país vizinho praticamente do outro lado. Por isso a região concentra flagrantes de contrabando e descaminho e investigações de tráfico internacional, quase sempre na esfera federal.
Por estar no caminho da BR-156, a cidade recebe muitos casos que nascem em abordagens da PRF: drogas, mercadorias apreendidas e veículos retidos.
Endereços e telefones úteis na área criminal em Oiapoque
Endereços e telefones que costumam ser necessários quando o assunto é criminal em Oiapoque. Atuamos em todos eles.
A Polícia Civil atende na própria cidade. Em caso de prisão, é ali que o auto de flagrante costuma ser lavrado.
A cidade mantém uma Guarda Municipal desde 2019, com cerca de 5 agentes.
Oiapoque tem uma unidade prisional: Centro de Custódia do Oiapoque. Quando a prisão é mantida depois da audiência de custódia, é para uma dessas unidades que a pessoa costuma ir, e é lá que a defesa faz as visitas.
Justiça Federal
Justiça Federal perto de Oiapoque
Crimes federais cometidos em Oiapoque, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária do Amapá).
Polícia Civil
Delegacia de Polícia Civil em Oiapoque
Onde são registradas as ocorrências de Oiapoque e lavrados os flagrantes.
Polícia Militar
Polícia Militar do Amapá
Patrulhamento de rua em Oiapoque, dentro da região de Oiapoque; é quem costuma conduzir o preso à delegacia.
Guarda Municipal
Guarda Municipal de Oiapoque
Criada em 2019 com 5 agentes (apenas armas não letais).
Unidades prisionais e patronatos
Oiapoque tem uma unidade do sistema prisional na cidade.
Centro de Custódia do OiapoqueDestinada a recolhimento de presos provisórios · Misto · Estadual
Av. Veiga Cabral, 420, Centro - Oiapoque/AP, CEP 68980-000 Google Maps
Os casos que mais aparecem em Oiapoque
Apreensões na fronteira
Mercadorias, cigarros e veículos retidos pela Receita, pela PF ou pela PRF. Além da defesa criminal, quase sempre é preciso cuidar do processo administrativo e do pedido de devolução do veículo.
Flagrantes em rodovia
Muitos casos começam numa parada de rotina na BR-156. O que se diz e o que se assina nessas horas pesa depois no processo.
Execução da pena
Para quem cumpre pena por ali, o acompanhamento da execução, com progressão, remição e saídas, precisa ser constante.
Kit do cliente
Tudo para agir agora, a um toque
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
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Vocês atendem em Oiapoque?
Sim. Atendemos em Oiapoque e em qualquer cidade do Brasil, presencialmente ou online. Fale com a gente pelo WhatsApp ou telefone e organizamos o atendimento conforme o seu caso precisar.
Qual fórum atende Oiapoque?
Oiapoque é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça do Amapá.
Para onde vai quem é preso em Oiapoque?
Depois da audiência de custódia, se a prisão for mantida, a pessoa costuma ser levada a uma unidade da região, como Centro de Custódia do Oiapoque. A defesa acompanha a transferência e pede a liberdade sempre que possível.
Para onde vão os recursos de um processo de Oiapoque?
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça do Amapá, em Macapá. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Depois, para o STJ e o STF.
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