Fórum da Comarca de Santana
Santana é sede de comarca, vinculada ao Tribunal de Justiça do Amapá. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Santana · Amapá
Plantão 24 horas para prisão em flagrante, audiência de custódia, habeas corpus e processos criminais em Santana. Fale agora com o advogado: a defesa começa no primeiro contato.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Atendemos Santana 24 horas: delegacia, audiência de custódia, fórum e presídio, presencialmente ou online.
108.000 habitantes
Do primeiro contato até o último recurso, a defesa cobre cada etapa de um caso criminal em Santana e região.
Santana é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça do Amapá.
Crimes federais cometidos em Santana, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal do Amapá.
Se for preciso recorrer, o caso sobe ao TJAP, em Macapá, ou ao TRF1, em Brasília, e de lá pode chegar ao STJ e ao STF.
Endereços e telefones que costumam ser necessários quando o assunto é criminal em Santana. Atuamos em todos eles.
Santana tem delegacia da Polícia Civil, além de delegacia da Criança e do Adolescente, delegacia da Mulher, delegacia de Homicídios, delegacia de Proteção ao Meio Ambiente e delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente. É para lá que costuma ser levada a pessoa presa em flagrante na cidade.
Há também Guarda Municipal, criada em 2022. Exames de corpo de delito são feitos no IML local. Na esfera federal, as investigações ficam a cargo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá.
Quem é preso em Santana e tem a prisão mantida costuma ser levado para unidades da região, como Associação de Proteção Ao Condenado de Macapá, em Macapá.
Santana é sede de comarca, vinculada ao Tribunal de Justiça do Amapá. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Crimes federais cometidos em Santana, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária do Amapá).
Unidade da Polícia Federal mais próxima de Santana, a cerca de 15 km em linha reta, em Macapá. A atribuição de cada delegacia pode variar: confirme qual atende o seu caso.
Entroncamento da Rodovia BR 210 com Rodovia Norte/Sul - Bairro Infraero – Macapá / CEP 68908-910
(96) 3213-7500
Além da delegacia, a cidade conta com 5 unidades especializadas:
A maioria dos flagrantes em Santana começa com uma abordagem da Polícia Militar.
Criada em 2022 (nenhum tipo de arma).
Exames de corpo de delito e perícias que costumam pesar no processo criminal.
Santana não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Medidas protetivas e inquéritos da Lei Maria da Penha correm a partir da Delegacia da Mulher local, e a defesa pode atuar desde o primeiro registro.
Depois do flagrante, a audiência de custódia acontece em até 24 horas, e uma defesa preparada pode garantir que a pessoa responda em liberdade.
Recebeu intimação da delegacia? Ir acompanhado de advogado evita que o depoimento seja usado contra você.
Kit do cliente
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
Sim. Muitos clientes de Santana começam pelo WhatsApp; daí em diante, a defesa atua onde o caso estiver.
Santana é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça do Amapá.
Sim. Santana conta com delegacia especializada no atendimento à mulher, onde são registrados os casos da Lei Maria da Penha. A defesa do investigado pode atuar desde o registro da ocorrência e das medidas protetivas.
A unidade mais próxima é Associação de Proteção Ao Condenado de Macapá, em Macapá, a cerca de 15 km.
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça do Amapá, em Macapá. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Depois, para o STJ e o STF.
Como advogado criminalista, tenho um entendimento profundo sobre a prisão preventiva, um instrumento legal de extrema importância
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