Justiça Estadual
Fórum da Comarca de Luís Eduardo Magalhães
Luís Eduardo Magalhães é sede de comarca, vinculada ao Tribunal de Justiça da Bahia. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Luís Eduardo Magalhães · Bahia
Advogado criminalista em Luís Eduardo Magalhães
Defesa criminal em Luís Eduardo Magalhães a qualquer hora: delegacia, audiência de custódia, fórum e tribunais. Entre em contato e a gente viabiliza tudo.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Defesa criminal emLuís Eduardo Magalhães BA
Plantão ativoSe alguém foi preso ou intimado em Luís Eduardo Magalhães, a defesa começa no primeiro contato, de dia ou de madrugada.
108.000 habitantes
Defesa criminal em Luís Eduardo Magalhães: onde podemos ajudar
Para quem tem alguém preso ou investigado em Luís Eduardo Magalhães, estas são as frentes em que a defesa atua.
Prisão em flagrante
Pedido de liberdade
Habeas corpus
Acompanhamento na delegacia
Defesa no inquérito
Defesa no processo
Presídio e execução penal
Crimes federais
Onde é julgado um crime em Luís Eduardo Magalhães
Luís Eduardo Magalhães é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça da Bahia.
Crimes federais cometidos em Luís Eduardo Magalhães, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal da Bahia.
Se for preciso recorrer, o caso sobe ao TJBA, em Salvador, ou ao TRF1, em Brasília, e de lá pode chegar ao STJ e ao STF.
As rodovias federais BR-020 e BR-242 passam pelo município, em trechos com fiscalização frequente da Polícia Rodoviária Federal. É nelas que acontece boa parte dos flagrantes de tráfico, de transporte de mercadorias sem nota e de crimes de trânsito.
Delegacias, fórum e presídio: endereços e telefones em Luís Eduardo Magalhães
Se você procura o endereço ou o telefone de uma delegacia, do fórum ou do presídio, está tudo aqui. A defesa atua em cada um desses locais.
Luís Eduardo Magalhães tem delegacia da Polícia Civil, além de delegacia da Mulher e delegacia de Homicídios. É para lá que costuma ser levada a pessoa presa em flagrante na cidade.
Há também Guarda Municipal, criada em 2003, que hoje reúne por volta de 57 guardas. Exames de corpo de delito são feitos no IML local. Na esfera federal, as investigações ficam a cargo da Delegacia da Polícia Federal em Barreiras.
Quem é preso em Luís Eduardo Magalhães e tem a prisão mantida costuma ser levado para unidades da região, como Conjunto Penal de Barreiras, em Barreiras.
Justiça Federal
Justiça Federal perto de Luís Eduardo Magalhães
Crimes federais cometidos em Luís Eduardo Magalhães, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária da Bahia).
Polícia Federal
Delegacia da Polícia Federal em Barreiras
Unidade da Polícia Federal mais próxima de Luís Eduardo Magalhães, a cerca de 86 km em linha reta, em Barreiras. A atribuição de cada delegacia pode variar: confirme qual atende o seu caso.
Avenida Ahylon Macedo, n° 2227 - Morada Nobre, Barreiras - BA, 47810-139.
(77) 3614-1100
Polícia Civil
Delegacia de Polícia Civil em Luís Eduardo Magalhães
Além da delegacia, a cidade conta com 2 unidades especializadas:
Delegacia da Mulher
Delegacia de Homicídios
Polícia Militar
Polícia Militar da Bahia
A maioria dos flagrantes em Luís Eduardo Magalhães começa com uma abordagem da Polícia Militar.
Guarda Municipal
Guarda Municipal de Luís Eduardo Magalhães
Criada em 2003 com 57 agentes (armas de fogo e não letais).
Perícia
Instituto Médico Legal em Luís Eduardo Magalhães
Exames de corpo de delito e perícias que costumam pesar no processo criminal.
Unidades prisionais e patronatos
Luís Eduardo Magalhães não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Conjunto Penal de BarreirasDestinada a diversos tipos de regime · Masculino · Estadual · 86 km
Conjunto Penal de IrecêDestinada a diversos tipos de regime · Masculino · Estadual · 437 km
Conjunto Penal de BrumadoDestinada a diversos tipos de regime · Masculino · Estadual · 504 km
Estrada Vicinal, BR 030, S/N, Comunidade Pebas - Brumado/BA, CEP 46100-000 (71) 99612-9951 Google Maps
O que mais chega até nós de Luís Eduardo Magalhães
Flagrantes em rodovia
Abordagens da PRF na BR-020 terminam muitas vezes em flagrante de tráfico ou de transporte de mercadorias. Nas primeiras horas, a orientação certa faz diferença.
Violência doméstica
Medidas protetivas e inquéritos da Lei Maria da Penha correm a partir da Delegacia da Mulher local, e a defesa pode atuar desde o primeiro registro.
Prisão em flagrante
Depois do flagrante, a audiência de custódia acontece em até 24 horas, e uma defesa preparada pode garantir que a pessoa responda em liberdade.
Kit do cliente
Ferramentas gratuitas, direto no seu celular
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
- Gratuitas e com passo a passo
- Resultado pronto para enviar ao advogado
- Seus dados ficam no seu aparelho
Vocês atendem em Luís Eduardo Magalhães?
Sim. Muitos clientes de Luís Eduardo Magalhães começam pelo WhatsApp; daí em diante, a defesa atua onde o caso estiver.
Qual fórum atende Luís Eduardo Magalhães?
Luís Eduardo Magalhães é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça da Bahia.
Luís Eduardo Magalhães tem Delegacia da Mulher?
Sim. Luís Eduardo Magalhães conta com delegacia especializada no atendimento à mulher, onde são registrados os casos da Lei Maria da Penha. A defesa do investigado pode atuar desde o registro da ocorrência e das medidas protetivas.
Qual o presídio mais próximo de Luís Eduardo Magalhães?
A unidade mais próxima é Conjunto Penal de Barreiras, em Barreiras, a cerca de 86 km.
Para onde vão os recursos de um processo de Luís Eduardo Magalhães?
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Depois, para o STJ e o STF.
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