Justiça Estadual
Fórum da Comarca de Magalhães de Almeida
Magalhães de Almeida é sede de comarca, vinculada ao Tribunal de Justiça do Maranhão. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Magalhães de Almeida · Maranhão
Advogado criminalista em Magalhães de Almeida
Alguém foi preso ou intimado em Magalhães de Almeida? Atendemos 24 horas, presencialmente ou online, do flagrante aos tribunais superiores.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Defesa criminal emMagalhães de Almeida MA
Plantão ativoPlantão criminal para Magalhães de Almeida e cidades vizinhas, a qualquer hora, inclusive fins de semana e feriados.
13.800 habitantes
O que a defesa faz por você em Magalhães de Almeida
Do primeiro contato até o último recurso, a defesa cobre cada etapa de um caso criminal em Magalhães de Almeida e região.
Prisão em flagrante
Pedido de liberdade
Habeas corpus
Acompanhamento na delegacia
Defesa no inquérito
Defesa no processo
Presídio e execução penal
Crimes federais
Onde é julgado um crime em Magalhães de Almeida
Magalhães de Almeida é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça do Maranhão.
Crimes federais cometidos em Magalhães de Almeida, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal do Maranhão.
Se for preciso recorrer, o caso sobe ao TJMA, em São Luís, ou ao TRF1, em Brasília, e de lá pode chegar ao STJ e ao STF.
Contatos úteis da área criminal em Magalhães de Almeida
Endereços e telefones que costumam ser necessários quando o assunto é criminal em Magalhães de Almeida. Atuamos em todos eles.
Magalhães de Almeida tem delegacia da Polícia Civil. É para lá que costuma ser levada a pessoa presa em flagrante na cidade.
Há também Guarda Municipal, criada em 2008, que hoje reúne por volta de 15 guardas.
Quem é preso em Magalhães de Almeida e tem a prisão mantida costuma ser levado para unidades da região, como Penitenciária Regional de Brejo, em Brejo.
Justiça Federal
Justiça Federal perto de Magalhães de Almeida
Crimes federais cometidos em Magalhães de Almeida, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária do Maranhão).
Polícia Civil
Delegacia de Polícia Civil em Magalhães de Almeida
É aqui que correm os inquéritos policiais de Magalhães de Almeida.
Polícia Militar
Polícia Militar do Maranhão
Quando alguém é detido em Magalhães de Almeida, quase sempre é a PM que leva o caso até a delegacia.
Guarda Municipal
Guarda Municipal de Magalhães de Almeida
Criada em 2008 com 15 agentes (nenhum tipo de arma).
Unidades prisionais e patronatos
Magalhães de Almeida não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Penitenciária Regional de BrejoDestinada a diversos tipos de regime · Masculino · Estadual · 68 km
Rodovia MA 230, S/N, Km 54, Povoado Morro Alegre Zona Rural - Brejo/MA, CEP 65520-000 (98) 98406-8042 Google Maps
Unidade Prisional de Ressocialização de ChapadinhaDestinada a diversos tipos de regime · Masculino · Estadual · 132 km
Associação de Proteção e Assistência Aos Condenados de TimonDestinada a diversos tipos de regime · Masculino · Estadual · 202 km
RUA ELIZETE DE OLIVEIRA FARIAS, S/N, PARQUE PIAUI - Timon/MA, CEP 65631-230 (86) 98844-3313 Google Maps
Situações comuns em Magalhães de Almeida
Prisão em flagrante
Depois do flagrante, a audiência de custódia acontece em até 24 horas, e uma defesa preparada pode garantir que a pessoa responda em liberdade.
Intimação para depor
Recebeu intimação da delegacia? Ir acompanhado de advogado evita que o depoimento seja usado contra você.
Kit do cliente
Tudo para agir agora, a um toque
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
- Gratuitas e com passo a passo
- Resultado pronto para enviar ao advogado
- Seus dados ficam no seu aparelho
Vocês atendem em Magalhães de Almeida?
Atendemos, sim. O caso de Magalhães de Almeida pode ser acompanhado online desde o primeiro minuto e, quando é preciso, presencialmente.
Qual fórum atende Magalhães de Almeida?
Magalhães de Almeida é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça do Maranhão.
Qual o presídio mais próximo de Magalhães de Almeida?
A unidade mais próxima é Penitenciária Regional de Brejo, em Brejo, a cerca de 68 km.
Para onde vão os recursos de um processo de Magalhães de Almeida?
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça do Maranhão, em São Luís. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Depois, para o STJ e o STF.
Artigos que podem ajudar
Prisão Preventiva: Conceito, Fundamentos, Requisitos e sua Revogação
Como advogado criminalista, tenho um entendimento profundo sobre a prisão preventiva, um instrumento legal de extrema importância
Ler artigoPara que serve a audiência de custódia?
A audiência de custódia é um procedimento que ocorre quando uma pessoa é presa em flagrante ou por ordem judicial, e consiste em a
Ler artigoO que é Habeas Corpus e quando usar?
O Habeas Corpus é um pedido judicial que tem como finalidade proteger o direito de liberdade de locomoção de pessoa para que ela s
Ler artigo