Justiça Estadual
Fórum da Comarca de Pio XII
Pio XII é sede de comarca, vinculada ao Tribunal de Justiça do Maranhão. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Pio XII · Maranhão
Advogado criminalista em Pio XII
Alguém foi preso ou intimado em Pio XII? Atendemos 24 horas, presencialmente ou online, do flagrante aos tribunais superiores.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Defesa criminal emPio XII MA
Plantão ativoPlantão criminal para Pio XII e cidades vizinhas, a qualquer hora, inclusive fins de semana e feriados.
21.900 habitantes
Defesa criminal em Pio XII: onde podemos ajudar
Para quem tem alguém preso ou investigado em Pio XII, estas são as frentes em que a defesa atua.
Prisão em flagrante
Pedido de liberdade
Habeas corpus
Acompanhamento na delegacia
Defesa no inquérito
Defesa no processo
Presídio e execução penal
Crimes federais
Onde é julgado um crime em Pio XII
Pio XII é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça do Maranhão.
Crimes federais cometidos em Pio XII, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal do Maranhão.
Se for preciso recorrer, o caso sobe ao TJMA, em São Luís, ou ao TRF1, em Brasília, e de lá pode chegar ao STJ e ao STF.
A BR-316 passa pelo município, em trechos com fiscalização frequente da Polícia Rodoviária Federal. É nelas que acontece boa parte dos flagrantes de tráfico, de transporte de mercadorias sem nota e de crimes de trânsito.
Contatos úteis da área criminal em Pio XII
Se você procura o endereço ou o telefone de uma delegacia, do fórum ou do presídio, está tudo aqui. A defesa atua em cada um desses locais.
Pio XII tem delegacia da Polícia Civil. É para lá que costuma ser levada a pessoa presa em flagrante na cidade.
Há também Guarda Municipal, criada em 2023, que hoje reúne por volta de 10 guardas. Na esfera federal, as investigações ficam a cargo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão.
Quem é preso em Pio XII e tem a prisão mantida costuma ser levado para unidades da região, como Unidade Prisional de Ressocialização de Santa Inês, em Santa Inês.
Justiça Federal
Justiça Federal perto de Pio XII
Crimes federais cometidos em Pio XII, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária do Maranhão).
Polícia Federal
Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão
Unidade da Polícia Federal mais próxima de Pio XII, a cerca de 180 km em linha reta, em São Luís. A atribuição de cada delegacia pode variar: confirme qual atende o seu caso.
Avenida Daniel de La Touche, nº 4000 - Bairro Cohama, São Luís - Maranhão / CEP 65074-115
(98) 3131-5100
Polícia Civil
Delegacia de Polícia Civil em Pio XII
Primeira parada de quem é preso em Pio XII: a lavratura do flagrante.
Polícia Militar
Polícia Militar do Maranhão
A maioria dos flagrantes em Pio XII começa com uma abordagem da Polícia Militar.
Guarda Municipal
Guarda Municipal de Pio XII
Criada em 2023 com 10 agentes (apenas armas não letais).
Unidades prisionais e patronatos
Pio XII não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Unidade Prisional de Ressocialização de Santa InêsDestinada a diversos tipos de regime · Masculino · Estadual · 35 km
Associação de Proteção e Assistência Aos Condenados de BacabalDestinada a diversos tipos de regime · Masculino · Estadual · 57 km
Penitenciária Regional de BacabalDestinada a diversos tipos de regime · Masculino · Estadual · 57 km
Situações comuns em Pio XII
Flagrantes em rodovia
Abordagens da PRF na BR-316 terminam muitas vezes em flagrante de tráfico ou de transporte de mercadorias. Nas primeiras horas, a orientação certa faz diferença.
Prisão em flagrante
Depois do flagrante, a audiência de custódia acontece em até 24 horas, e uma defesa preparada pode garantir que a pessoa responda em liberdade.
Intimação para depor
Recebeu intimação da delegacia? Ir acompanhado de advogado evita que o depoimento seja usado contra você.
Kit do cliente
Ferramentas gratuitas, direto no seu celular
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
- Gratuitas e com passo a passo
- Resultado pronto para enviar ao advogado
- Seus dados ficam no seu aparelho
Vocês atendem em Pio XII?
Sim. Muitos clientes de Pio XII começam pelo WhatsApp; daí em diante, a defesa atua onde o caso estiver.
Qual fórum atende Pio XII?
Pio XII é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça do Maranhão.
Qual o presídio mais próximo de Pio XII?
A unidade mais próxima é Unidade Prisional de Ressocialização de Santa Inês, em Santa Inês, a cerca de 35 km.
Para onde vão os recursos de um processo de Pio XII?
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça do Maranhão, em São Luís. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Depois, para o STJ e o STF.
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