Justiça Estadual
Fórum que atende Damião
Fórum da comarca que abrange Damião, vinculada ao Tribunal de Justiça da Paraíba. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Damião · Paraíba
Advogado criminalista em Damião
Alguém foi preso ou intimado em Damião? Atendemos 24 horas, presencialmente ou online, do flagrante aos tribunais superiores.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Defesa criminal emDamião PB
Plantão ativoPlantão criminal para Damião e cidades vizinhas, a qualquer hora, inclusive fins de semana e feriados.
4.980 habitantes
O que a defesa faz por você em Damião
Do primeiro contato até o último recurso, a defesa cobre cada etapa de um caso criminal em Damião e região.
Prisão em flagrante
Pedido de liberdade
Habeas corpus
Acompanhamento na delegacia
Defesa no inquérito
Defesa no processo
Presídio e execução penal
Crimes federais
Onde é julgado um crime em Damião
Damião não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça da Paraíba.
Crimes federais cometidos em Damião, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal da Paraíba.
Se for preciso recorrer, o caso sobe ao TJPB, em João Pessoa, ou ao TRF5, em Recife, e de lá pode chegar ao STJ e ao STF.
Contatos úteis da área criminal em Damião
Endereços e telefones que costumam ser necessários quando o assunto é criminal em Damião. Atuamos em todos eles.
Damião não tem delegacia própria da Polícia Civil, e as ocorrências costumam ser registradas na delegacia que atende a região. Saber para onde a pessoa foi levada é o primeiro passo.
Na esfera federal, as investigações ficam a cargo da Delegacia da Polícia Federal em Campina Grande.
Quem é preso em Damião e tem a prisão mantida costuma ser levado para unidades da região, como Cadeia Pública de Araruna, em Araruna.
Justiça Federal
Justiça Federal perto de Damião
Crimes federais cometidos em Damião, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária da Paraíba).
Polícia Federal
Delegacia da Polícia Federal em Campina Grande
Unidade da Polícia Federal mais próxima de Damião, a cerca de 66 km em linha reta, em Campina Grande. A atribuição de cada delegacia pode variar: confirme qual atende o seu caso.
Av. Severino Bezerra Cabral, s/nº, Mirante, Campina Grande/PB
(83) 3332-9270
Polícia Civil
Polícia Civil da Paraíba
Os flagrantes e inquéritos de Damião ficam a cargo da delegacia que atende o município.
Polícia Militar
Polícia Militar da Paraíba
A maioria dos flagrantes em Damião começa com uma abordagem da Polícia Militar.
Unidades prisionais e patronatos
Damião não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Cadeia Pública de ArarunaDestinada a recolhimento de presos provisórios · Masculino · Estadual · 20 km
Cadeia Pública de SolâneaDestinada a recolhimento de presos provisórios · Masculino · Estadual · 30 km
Cadeia Pública de CuitéDestinada a recolhimento de presos provisórios · Masculino · Estadual · 32 km
RUA FRANCISCO PATRÍCIO DE LIMA, Nº460 - CENTRO, CENTRO - Cuité/PB, CEP 58175-000 (83) 98817-5869 Google Maps
Situações comuns em Damião
Prisão em flagrante
Depois do flagrante, a audiência de custódia acontece em até 24 horas, e uma defesa preparada pode garantir que a pessoa responda em liberdade.
Intimação para depor
Recebeu intimação da delegacia? Ir acompanhado de advogado evita que o depoimento seja usado contra você.
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Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
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Vocês atendem em Damião?
Sim. Muitos clientes de Damião começam pelo WhatsApp; daí em diante, a defesa atua onde o caso estiver.
Qual fórum atende Damião?
Damião não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça da Paraíba.
Qual o presídio mais próximo de Damião?
A unidade mais próxima é Cadeia Pública de Araruna, em Araruna, a cerca de 20 km.
Para onde vão os recursos de um processo de Damião?
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife. Depois, para o STJ e o STF.
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