Fórum que atende Malta
Fórum da comarca que abrange Malta, vinculada ao Tribunal de Justiça da Paraíba. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Malta · Paraíba
Plantão 24 horas para prisão em flagrante, audiência de custódia, habeas corpus e processos criminais em Malta. Fale agora com o advogado: a defesa começa no primeiro contato.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Atendemos Malta 24 horas: delegacia, audiência de custódia, fórum e presídio, presencialmente ou online.
6.050 habitantes
Do primeiro contato até o último recurso, a defesa cobre cada etapa de um caso criminal em Malta e região.
Malta não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça da Paraíba.
Crimes federais cometidos em Malta, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal da Paraíba.
Se for preciso recorrer, o caso sobe ao TJPB, em João Pessoa, ou ao TRF5, em Recife, e de lá pode chegar ao STJ e ao STF.
Por estar no caminho da BR-230, a cidade recebe muitos casos que nascem em abordagens da PRF: drogas, mercadorias apreendidas e veículos retidos.
Endereços e telefones que costumam ser necessários quando o assunto é criminal em Malta. Atuamos em todos eles.
Malta tem delegacia da Polícia Civil. É para lá que costuma ser levada a pessoa presa em flagrante na cidade.
Há também Guarda Municipal, criada em 2018, que hoje reúne por volta de 3 guardas. Na esfera federal, as investigações ficam a cargo da Delegacia da Polícia Federal em Patos.
O sistema prisional está presente na cidade com Cadeia Pública de Malta. A defesa acompanha de perto quem está preso ali, das visitas aos pedidos de liberdade e de benefícios.
Fórum da comarca que abrange Malta, vinculada ao Tribunal de Justiça da Paraíba. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Crimes federais cometidos em Malta, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária da Paraíba).
Unidade da Polícia Federal mais próxima de Malta, a cerca de 30 km em linha reta, em Patos. A atribuição de cada delegacia pode variar: confirme qual atende o seu caso.
Rua Francisco Paulino da Silva, nº 600, Salgadinho, Patos/PB - CEP: 58706585
(83) 3511-3910
É aqui que correm os inquéritos policiais de Malta.
Quando alguém é detido em Malta, quase sempre é a PM que leva o caso até a delegacia.
Criada em 2018 com 3 agentes (apenas armas não letais).
Malta tem uma unidade do sistema prisional na cidade.
Abordagens da PRF na BR-230 terminam muitas vezes em flagrante de tráfico ou de transporte de mercadorias. Nas primeiras horas, a orientação certa faz diferença.
Com unidade prisional na cidade, acompanhar progressão de regime, remição e benefícios é parte do dia a dia da defesa.
Depois do flagrante, a audiência de custódia acontece em até 24 horas, e uma defesa preparada pode garantir que a pessoa responda em liberdade.
Kit do cliente
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
Atendemos, sim. O caso de Malta pode ser acompanhado online desde o primeiro minuto e, quando é preciso, presencialmente.
Malta não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça da Paraíba.
Depois da audiência de custódia, se a prisão for mantida, a pessoa costuma ser levada a uma unidade da região, como Cadeia Pública de Malta. A defesa acompanha a transferência e pede a liberdade sempre que possível.
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife. Depois, para o STJ e o STF.
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