Justiça Estadual
Fórum da Comarca de Rio das Ostras
Fórum da cidade, onde correm os processos criminais de Rio das Ostras.
Rio das Ostras · Rio de Janeiro
Advogado criminalista em Rio das Ostras
Alguém foi preso ou intimado em Rio das Ostras? Atendemos 24 horas, presencialmente ou online, do flagrante aos tribunais superiores.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Defesa criminal emRio das Ostras RJ
Plantão ativoPlantão criminal para Rio das Ostras e cidades vizinhas, a qualquer hora, inclusive fins de semana e feriados.
156.000 habitantes · Sede de comarca · Subseção Judiciária de Macaé
Como atuamos em Rio das Ostras
Atuamos em Rio das Ostras e região em todas as fases, da delegacia ao tribunal, presencialmente ou online.
Prisão em flagrante
Pedido de liberdade
Habeas corpus
Acompanhamento na delegacia
Defesa no inquérito
Defesa no processo
Presídio e execução penal
Crimes federais
Onde é julgado um crime em Rio das Ostras
Rio das Ostras é sede de comarca e responde apenas pelo próprio território: crimes ocorridos na cidade são processados no Fórum da Comarca de Rio das Ostras.
Na esfera federal, Rio das Ostras fica sob a Subseção Judiciária de Macaé, e os processos criminais são conduzidos na 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes. É lá que tramitam casos como tráfico internacional, contrabando e descaminho.
Os recursos seguem para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em Rio de Janeiro, ou para o TRF2, em Rio de Janeiro, quando o caso é federal. A defesa acompanha o processo em todas essas etapas.
Rio das Ostras é cortada pela BR-101. Abordagens da PRF nesses trechos são comuns, e muitas prisões em flagrante começam justamente numa parada de rotina na rodovia.
Contatos úteis da área criminal em Rio das Ostras
Reunimos os órgãos por onde passa um caso criminal em Rio das Ostras, com endereço, telefone e mapa. Atendemos em todos eles.
A Polícia Civil atende na própria cidade. Em caso de prisão, é ali que o auto de flagrante costuma ser lavrado.
A cidade mantém uma Guarda Municipal desde 1994, com cerca de 368 agentes. Na esfera federal, as investigações ficam a cargo da Delegacia de Polícia Federal em Macaé.
A cidade não tem presídio próprio. A unidade mais próxima é Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, em Campos dos Goytacazes, a cerca de 106 km, e é para a região que costuma ir quem tem a prisão mantida.
Justiça Federal
Subseção Judiciária de Macaé
É a Justiça Federal que atende Rio das Ostras. Crimes federais, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são processados na 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes. Os recursos vão ao TRF2, em Rio de Janeiro.
Polícia Federal
Delegacia de Polícia Federal em Macaé
Unidade da Polícia Federal mais próxima de Rio das Ostras, a cerca de 23 km em linha reta, em Macaé. A atribuição de cada delegacia pode variar: confirme qual atende o seu caso.
Avenida Camilo Nogueira da Gama, 230 – Botafogo, Macaé/RJ / CEP 27947-280
(22) 2796-8300
Polícia Civil
Delegacia de Polícia Civil em Rio das Ostras
Onde são registradas as ocorrências de Rio das Ostras e lavrados os flagrantes.
Polícia Militar
Polícia Militar do Rio de Janeiro
Patrulhamento de rua em Rio das Ostras, dentro da região de Macaé - Rio das Ostras; é quem costuma conduzir o preso à delegacia.
Guarda Municipal
Guarda Municipal de Rio das Ostras
Criada em 1994 com 368 agentes (apenas armas não letais).
Polícia Rodoviária Federal
Unidade operacional da PRF mais próxima: Casimiro de Abreu
A cerca de 27 km de Rio das Ostras. Atua nas rodovias federais, onde ocorrem muitos flagrantes de tráfico e contrabando.
(21) 3503-2380 / (21) 3503-2387
Unidades prisionais e patronatos
Rio das Ostras não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Cadeia Pública Dalton Crespo de CastroDestinada a diversos tipos de regime · Masculino · Estadual · 106 km
ESTRADA DE SANTA ROSA, S/Nº CODIN/, CAMPOS DOS GPYTACAZES - RJ. - Campos dos Goytacazes/RJ, CEP 28085-500 (22) 2738-1050 Google Maps
Presídio Carlos Tinoco da FonsecaDestinada a diversos tipos de regime · Masculino · Estadual · 106 km
ESTRADA DE SANTA ROSA, S/N, CODIN - Campos dos Goytacazes/RJ, CEP 28087-970 (22) 2726-4509 Google Maps
Presídio Nilza da Silva SantosDestinada a diversos tipos de regime · Feminino · Estadual · 106 km
AV. QUINZE DE NOVEMBRO Nº 501 CENTRO, campos dos goytacazes - Campos dos Goytacazes/RJ, CEP 20678-098 (22) 2724-3281 Google Maps
Situações comuns em Rio das Ostras
Flagrantes em rodovia
Muitos casos começam numa parada de rotina na BR-101. O que se diz e o que se assina nessas horas pesa depois no processo.
Prisão em flagrante
A pessoa é levada à delegacia e, em até 24 horas, deve passar por audiência de custódia. É o momento de pedir a liberdade.
Intimação para depor
Uma intimação para depor merece preparo: o que se fala no inquérito pode virar prova no processo.
Kit do cliente
Consultas, documentos e calculadoras gratuitas
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
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Vocês atendem em Rio das Ostras?
Sim. Atendemos em Rio das Ostras e em qualquer cidade do Brasil, presencialmente ou online. Fale com a gente pelo WhatsApp ou telefone e organizamos o atendimento conforme o seu caso precisar.
Qual fórum atende Rio das Ostras?
Rio das Ostras é sede de comarca e responde apenas pelo próprio território: crimes ocorridos na cidade são processados no Fórum da Comarca de Rio das Ostras.
Qual o presídio mais próximo de Rio das Ostras?
A unidade mais próxima é Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, em Campos dos Goytacazes, a cerca de 106 km.
Qual vara federal julga crimes cometidos em Rio das Ostras?
Rio das Ostras é atendida pela Subseção Judiciária de Macaé, e as causas criminais ficam com a 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes. É lá que correm, por exemplo, os processos de tráfico internacional, contrabando e descaminho.
Para onde vão os recursos de um processo de Rio das Ostras?
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em Rio de Janeiro. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em Rio de Janeiro. Depois, para o STJ e o STF.
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