Justiça Estadual
Fórum da Comarca de Macau
Macau é sede de comarca, vinculada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Macau · Rio Grande do Norte
Advogado criminalista em Macau
Alguém foi preso ou intimado em Macau? Atendemos 24 horas, presencialmente ou online, do flagrante aos tribunais superiores.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Defesa criminal emMacau RN
Plantão ativoPlantão criminal para Macau e cidades vizinhas, a qualquer hora, inclusive fins de semana e feriados.
27.400 habitantes
Como atuamos em Macau
Atuamos em Macau e região em todas as fases, da delegacia ao tribunal, presencialmente ou online.
Prisão em flagrante
Pedido de liberdade
Habeas corpus
Acompanhamento na delegacia
Defesa no inquérito
Defesa no processo
Presídio e execução penal
Crimes federais
Onde é julgado um crime em Macau
Macau é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Crimes federais cometidos em Macau, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte.
Se for preciso recorrer, o caso sobe ao TJRN, em Natal, ou ao TRF5, em Recife, e de lá pode chegar ao STJ e ao STF.
A BR-406 passa pelo município, em trechos com fiscalização frequente da Polícia Rodoviária Federal. É nelas que acontece boa parte dos flagrantes de tráfico, de transporte de mercadorias sem nota e de crimes de trânsito.
Contatos úteis da área criminal em Macau
Reunimos os órgãos por onde passa um caso criminal em Macau, com endereço, telefone e mapa. Atendemos em todos eles.
Macau tem delegacia da Polícia Civil. É para lá que costuma ser levada a pessoa presa em flagrante na cidade.
Há também Guarda Municipal, criada em 1993, que hoje reúne por volta de 41 guardas.
Quem é preso em Macau e tem a prisão mantida costuma ser levado para unidades da região, como Cadeia Pública Desembargador Manoel Onofre de Souza - Mossoró, em Mossoró.
Justiça Federal
Justiça Federal perto de Macau
Crimes federais cometidos em Macau, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária do Rio Grande do Norte).
Polícia Civil
Delegacia de Polícia Civil em Macau
É aqui que correm os inquéritos policiais de Macau.
Polícia Militar
Polícia Militar do Rio Grande do Norte
Quando alguém é detido em Macau, quase sempre é a PM que leva o caso até a delegacia.
Guarda Municipal
Guarda Municipal de Macau
Criada em 1993 com 41 agentes (nenhum tipo de arma).
Unidades prisionais e patronatos
Macau não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Cadeia Pública Desembargador Manoel Onofre de Souza - MossoróDestinada a recolhimento de presos provisórios · Masculino · Estadual · 80 km
sítio Riacho Grande, RN 015, KM 15, Estrada Mossoró-Baraúna - Mossoró/RN, CEP 59600-000 (84) 99992-4259 Google Maps
Complexo Penal Agrícola Dr. Mário Negócio - Fem - MossoróDestinada a cumprimento de pena em regime fechado · Feminino · Estadual · 80 km
RN 15 - KM 17 SITIO RIACHO GRANDE, ZONA RURAL - Mossoró/RN, CEP 59600-971 (84) 99831-3238 Google Maps
Complexo Penal Agrícola Dr. Mário Negócio - Fem - Mossoró - DomiciliarDestinada a cumprimento de pena em regime fechado · Feminino · Estadual · 80 km
RN 15 - KM 17 SITIO RIACHO GRANDE, ZONA RURAL - Mossoró/RN, CEP 59600-971 (84) 99831-3238 Google Maps
Situações comuns em Macau
Flagrantes em rodovia
Abordagens da PRF na BR-406 terminam muitas vezes em flagrante de tráfico ou de transporte de mercadorias. Nas primeiras horas, a orientação certa faz diferença.
Prisão em flagrante
Depois do flagrante, a audiência de custódia acontece em até 24 horas, e uma defesa preparada pode garantir que a pessoa responda em liberdade.
Intimação para depor
Recebeu intimação da delegacia? Ir acompanhado de advogado evita que o depoimento seja usado contra você.
Kit do cliente
Consultas, documentos e calculadoras gratuitas
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
- Gratuitas e com passo a passo
- Resultado pronto para enviar ao advogado
- Seus dados ficam no seu aparelho
Vocês atendem em Macau?
Atendemos, sim. O caso de Macau pode ser acompanhado online desde o primeiro minuto e, quando é preciso, presencialmente.
Qual fórum atende Macau?
Macau é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Qual o presídio mais próximo de Macau?
A unidade mais próxima é Cadeia Pública Desembargador Manoel Onofre de Souza - Mossoró, em Mossoró, a cerca de 80 km.
Para onde vão os recursos de um processo de Macau?
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em Natal. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife. Depois, para o STJ e o STF.
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