Justiça Estadual
Fórum da Comarca de Mossoró
Mossoró é sede de comarca, vinculada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Mossoró · Rio Grande do Norte
Advogado criminalista em Mossoró
Alguém foi preso ou intimado em Mossoró? Atendemos 24 horas, presencialmente ou online, do flagrante aos tribunais superiores.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Defesa criminal emMossoró RN
Plantão ativoPlantão criminal para Mossoró e cidades vizinhas, a qualquer hora, inclusive fins de semana e feriados.
265.000 habitantes
Como atuamos em Mossoró
Atuamos em Mossoró e região em todas as fases, da delegacia ao tribunal, presencialmente ou online.
Prisão em flagrante
Pedido de liberdade
Habeas corpus
Acompanhamento na delegacia
Defesa no inquérito
Defesa no processo
Presídio e execução penal
Crimes federais
Onde é julgado um crime em Mossoró
Mossoró é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Crimes federais cometidos em Mossoró, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte.
Os recursos seguem para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em Natal, ou para o TRF5, em Recife, quando o caso é federal. A defesa acompanha o processo em todas essas etapas.
As rodovias federais BR-304, BR-110 e BR-405 passam pelo município, em trechos com fiscalização frequente da Polícia Rodoviária Federal. É nelas que acontece boa parte dos flagrantes de tráfico, de transporte de mercadorias sem nota e de crimes de trânsito.
Contatos úteis da área criminal em Mossoró
Reunimos os órgãos por onde passa um caso criminal em Mossoró, com endereço, telefone e mapa. Atendemos em todos eles.
A Polícia Civil atende na própria cidade, que conta também com 3 delegacias especializadas (Delegacia da Mulher, Delegacia de Homicídios e Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente). Em caso de prisão, é ali que o auto de flagrante costuma ser lavrado.
A cidade mantém uma Guarda Municipal desde 2009, com cerca de 281 agentes. O Instituto Médico Legal funciona na própria cidade, o que agiliza exames de corpo de delito. Na esfera federal, as investigações ficam a cargo da Delegacia da Polícia Federal em Mossoró.
Mossoró tem 5 unidades do sistema prisional, entre elas Cadeia Pública Desembargador Manoel Onofre de Souza - Mossoró, Complexo Penal Agrícola Dr. Mário Negócio - Fem - Mossoró e Complexo Penal Agrícola Dr. Mário Negócio - Fem - Mossoró - Domiciliar. Quando a prisão é mantida depois da audiência de custódia, é para uma dessas unidades que a pessoa costuma ir, e é lá que a defesa faz as visitas.
Justiça Federal
Justiça Federal perto de Mossoró
Crimes federais cometidos em Mossoró, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária do Rio Grande do Norte).
Polícia Federal
Delegacia da Polícia Federal em Mossoró
Unidade da Polícia Federal na própria cidade, onde são registrados e investigados crimes federais, como contrabando, descaminho e tráfico internacional.
Rua Raimundo Leão de Moura,151 - Nova Betânia - CEP 59611-320 - Mossoró/RN (Ref. Por trás do SESC)
(84) 3323-8312 (Recepção)
Polícia Civil
Delegacia de Polícia Civil em Mossoró
Além da delegacia, a cidade conta com 3 unidades especializadas:
Delegacia da Mulher
Delegacia de Homicídios
Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente
Polícia Militar
Polícia Militar do Rio Grande do Norte
Em Mossoró, é a PM quem faz o patrulhamento e a maior parte das prisões em flagrante.
Guarda Municipal
Guarda Municipal de Mossoró
Criada em 2009 com 281 agentes (armas de fogo e não letais).
Perícia
Instituto Médico Legal em Mossoró
Exames de corpo de delito e perícias que costumam pesar no processo criminal.
Unidades prisionais e patronatos
Mossoró tem 5 unidades do sistema prisional na cidade.
Cadeia Pública Desembargador Manoel Onofre de Souza - MossoróDestinada a recolhimento de presos provisórios · Masculino · Estadual
sítio Riacho Grande, RN 015, KM 15, Estrada Mossoró-Baraúna - Mossoró/RN, CEP 59600-000 (84) 99992-4259 Google Maps
Complexo Penal Agrícola Dr. Mário Negócio - Fem - MossoróDestinada a cumprimento de pena em regime fechado · Feminino · Estadual
RN 15 - KM 17 SITIO RIACHO GRANDE, ZONA RURAL - Mossoró/RN, CEP 59600-971 (84) 99831-3238 Google Maps
Complexo Penal Agrícola Dr. Mário Negócio - Fem - Mossoró - DomiciliarDestinada a cumprimento de pena em regime fechado · Feminino · Estadual
RN 15 - KM 17 SITIO RIACHO GRANDE, ZONA RURAL - Mossoró/RN, CEP 59600-971 (84) 99831-3238 Google Maps
Complexo Penal Agrícola Dr. Mário Negócio - Masc - MossoróDestinada a cumprimento de pena em regime fechado · Masculino · Estadual
RN 15 - KM 17 SITIO RIACHO GRANDE, ZONA RURAL - Mossoró/RN, CEP 59600-971 (84) 98186-4246 Google Maps
Penitenciária Federal Em MossoróDestinada a cumprimento de pena em regime fechado · Masculino · Federal
RN 15, Km 13, Estrada Mossoró/Baraúnas - Mossoró/RN - Mossoró/RN, CEP 59600-000 Google Maps
Situações comuns em Mossoró
Flagrantes em rodovia
Muitos casos começam numa parada de rotina na BR-304. O que se diz e o que se assina nessas horas pesa depois no processo.
Violência doméstica
Com Delegacia da Mulher na cidade, os casos da Lei Maria da Penha são registrados localmente. A defesa atua desde as medidas protetivas até o processo.
Execução da pena
Para quem cumpre pena por ali, o acompanhamento da execução, com progressão, remição e saídas, precisa ser constante.
Kit do cliente
Consultas, documentos e calculadoras gratuitas
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
- Gratuitas e com passo a passo
- Resultado pronto para enviar ao advogado
- Seus dados ficam no seu aparelho
Vocês atendem em Mossoró?
Sim, de dia ou de madrugada. Basta chamar no WhatsApp ou no 0800 250 0008 contando o que aconteceu em Mossoró.
Qual fórum atende Mossoró?
Mossoró é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Mossoró tem Delegacia da Mulher?
Sim. Mossoró conta com delegacia especializada no atendimento à mulher, onde são registrados os casos da Lei Maria da Penha. A defesa do investigado pode atuar desde o registro da ocorrência e das medidas protetivas.
Para onde vai quem é preso em Mossoró?
Depois da audiência de custódia, se a prisão for mantida, a pessoa costuma ser levada a uma unidade da região, como Cadeia Pública Desembargador Manoel Onofre de Souza - Mossoró. A defesa acompanha a transferência e pede a liberdade sempre que possível.
Para onde vão os recursos de um processo de Mossoró?
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em Natal. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife. Depois, para o STJ e o STF.
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