Justiça Estadual
Fórum da Comarca de Pendências
Pendências é sede de comarca, vinculada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Pendências · Rio Grande do Norte
Advogado criminalista em Pendências
Plantão 24 horas para prisão em flagrante, audiência de custódia, habeas corpus e processos criminais em Pendências. Fale agora com o advogado: a defesa começa no primeiro contato.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Defesa criminal emPendências RN
Plantão ativoAtendemos Pendências 24 horas: delegacia, audiência de custódia, fórum e presídio, presencialmente ou online.
12.300 habitantes
O que a defesa faz por você em Pendências
Do primeiro contato até o último recurso, a defesa cobre cada etapa de um caso criminal em Pendências e região.
Prisão em flagrante
Pedido de liberdade
Habeas corpus
Acompanhamento na delegacia
Defesa no inquérito
Defesa no processo
Presídio e execução penal
Crimes federais
Onde é julgado um crime em Pendências
Pendências é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Crimes federais cometidos em Pendências, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte.
Os recursos seguem para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em Natal, ou para o TRF5, em Recife, quando o caso é federal. A defesa acompanha o processo em todas essas etapas.
Endereços e telefones úteis na área criminal em Pendências
Endereços e telefones que costumam ser necessários quando o assunto é criminal em Pendências. Atuamos em todos eles.
A Polícia Civil atende na própria cidade. Em caso de prisão, é ali que o auto de flagrante costuma ser lavrado.
Na esfera federal, as investigações ficam a cargo da Delegacia da Polícia Federal em Mossoró.
A cidade não tem presídio próprio. A unidade mais próxima é Cadeia Pública Desembargador Manoel Onofre de Souza - Mossoró, em Mossoró, a cerca de 71 km, e é para a região que costuma ir quem tem a prisão mantida.
Justiça Federal
Justiça Federal perto de Pendências
Crimes federais cometidos em Pendências, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária do Rio Grande do Norte).
Polícia Federal
Delegacia da Polícia Federal em Mossoró
Unidade da Polícia Federal mais próxima de Pendências, a cerca de 71 km em linha reta, em Mossoró. A atribuição de cada delegacia pode variar: confirme qual atende o seu caso.
Rua Raimundo Leão de Moura,151 - Nova Betânia - CEP 59611-320 - Mossoró/RN (Ref. Por trás do SESC)
(84) 3323-8312 (Recepção)
Polícia Civil
Delegacia de Polícia Civil em Pendências
Onde são registradas as ocorrências de Pendências e lavrados os flagrantes.
Polícia Militar
Polícia Militar do Rio Grande do Norte
Patrulhamento de rua em Pendências, dentro da região de Açu; é quem costuma conduzir o preso à delegacia.
Unidades prisionais e patronatos
Pendências não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Cadeia Pública Desembargador Manoel Onofre de Souza - MossoróDestinada a recolhimento de presos provisórios · Masculino · Estadual · 71 km
sítio Riacho Grande, RN 015, KM 15, Estrada Mossoró-Baraúna - Mossoró/RN, CEP 59600-000 (84) 99992-4259 Google Maps
Complexo Penal Agrícola Dr. Mário Negócio - Fem - MossoróDestinada a cumprimento de pena em regime fechado · Feminino · Estadual · 71 km
RN 15 - KM 17 SITIO RIACHO GRANDE, ZONA RURAL - Mossoró/RN, CEP 59600-971 (84) 99831-3238 Google Maps
Complexo Penal Agrícola Dr. Mário Negócio - Fem - Mossoró - DomiciliarDestinada a cumprimento de pena em regime fechado · Feminino · Estadual · 71 km
RN 15 - KM 17 SITIO RIACHO GRANDE, ZONA RURAL - Mossoró/RN, CEP 59600-971 (84) 99831-3238 Google Maps
Os casos que mais aparecem em Pendências
Prisão em flagrante
A pessoa é levada à delegacia e, em até 24 horas, deve passar por audiência de custódia. É o momento de pedir a liberdade.
Intimação para depor
Uma intimação para depor merece preparo: o que se fala no inquérito pode virar prova no processo.
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Vocês atendem em Pendências?
Sim. Atendemos em Pendências e em qualquer cidade do Brasil, presencialmente ou online. Fale com a gente pelo WhatsApp ou telefone e organizamos o atendimento conforme o seu caso precisar.
Qual fórum atende Pendências?
Pendências é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Qual o presídio mais próximo de Pendências?
A unidade mais próxima é Cadeia Pública Desembargador Manoel Onofre de Souza - Mossoró, em Mossoró, a cerca de 71 km.
Para onde vão os recursos de um processo de Pendências?
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em Natal. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife. Depois, para o STJ e o STF.
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