Justiça Estadual
Fórum que atende Rafael Fernandes
Fórum da comarca que abrange Rafael Fernandes, vinculada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Rafael Fernandes · Rio Grande do Norte
Advogado criminalista em Rafael Fernandes
Defesa criminal em Rafael Fernandes a qualquer hora: delegacia, audiência de custódia, fórum e tribunais. Entre em contato e a gente viabiliza tudo.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Defesa criminal emRafael Fernandes RN
Plantão ativoSe alguém foi preso ou intimado em Rafael Fernandes, a defesa começa no primeiro contato, de dia ou de madrugada.
5.430 habitantes
Defesa criminal em Rafael Fernandes: onde podemos ajudar
Para quem tem alguém preso ou investigado em Rafael Fernandes, estas são as frentes em que a defesa atua.
Prisão em flagrante
Pedido de liberdade
Habeas corpus
Acompanhamento na delegacia
Defesa no inquérito
Defesa no processo
Presídio e execução penal
Crimes federais
Onde é julgado um crime em Rafael Fernandes
Rafael Fernandes não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Crimes federais cometidos em Rafael Fernandes, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte.
Os recursos seguem para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em Natal, ou para o TRF5, em Recife, quando o caso é federal. A defesa acompanha o processo em todas essas etapas.
A BR-405 passa pelo município, em trechos com fiscalização frequente da Polícia Rodoviária Federal. É nelas que acontece boa parte dos flagrantes de tráfico, de transporte de mercadorias sem nota e de crimes de trânsito.
Delegacias, fórum e presídio: endereços e telefones em Rafael Fernandes
Se você procura o endereço ou o telefone de uma delegacia, do fórum ou do presídio, está tudo aqui. A defesa atua em cada um desses locais.
As ocorrências de Rafael Fernandes são atendidas pela delegacia da região, já que a cidade não tem unidade própria da Polícia Civil.
A cidade mantém uma Guarda Municipal desde 2020, com cerca de 7 agentes. Na esfera federal, as investigações ficam a cargo da Delegacia da Polícia Federal em Mossoró.
A cidade não tem presídio próprio. A unidade mais próxima é Complexo Penal Regional de Pau dos Ferros, em Pau dos Ferros, a cerca de 10 km, e é para a região que costuma ir quem tem a prisão mantida.
Justiça Federal
Justiça Federal perto de Rafael Fernandes
Crimes federais cometidos em Rafael Fernandes, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária do Rio Grande do Norte).
Polícia Federal
Delegacia da Polícia Federal em Mossoró
Unidade da Polícia Federal mais próxima de Rafael Fernandes, a cerca de 148 km em linha reta, em Mossoró. A atribuição de cada delegacia pode variar: confirme qual atende o seu caso.
Rua Raimundo Leão de Moura,151 - Nova Betânia - CEP 59611-320 - Mossoró/RN (Ref. Por trás do SESC)
(84) 3323-8312 (Recepção)
Polícia Civil
Polícia Civil do Rio Grande do Norte
Os flagrantes e inquéritos de Rafael Fernandes ficam a cargo da delegacia que atende o município.
Polícia Militar
Polícia Militar do Rio Grande do Norte
Em Rafael Fernandes, é a PM quem faz o patrulhamento e a maior parte das prisões em flagrante.
Guarda Municipal
Guarda Municipal de Rafael Fernandes
Criada em 2020 com 7 agentes (apenas armas não letais).
Unidades prisionais e patronatos
Rafael Fernandes não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Complexo Penal Regional de Pau dos FerrosDestinada a diversos tipos de regime · Masculino · Estadual · 10 km
Rua Hipólito Cassiano S N, São Judas Tadeu - Pau dos Ferros/RN, CEP 59900-000 (84) 99985-5283 Google Maps
Complexo Penal Regional de Pau dos Ferros - DomiciliarDestinada a diversos tipos de regime · Misto · Estadual · 10 km
Rua Hipólito Cassiano S N, São Judas Tadeu - Pau dos Ferros/RN, CEP 59900-000 (84) 99985-5283 Google Maps
Centro de Detenção Provisória de ApodiDestinada a recolhimento de presos provisórios · Masculino · Estadual · 76 km
Rua Sebastião Sizenando, S/N - Centro, S/ BAIRRO - Apodi/RN, CEP 59700-000 (84) 99934-2450 Google Maps
O que mais chega até nós de Rafael Fernandes
Flagrantes em rodovia
Muitos casos começam numa parada de rotina na BR-405. O que se diz e o que se assina nessas horas pesa depois no processo.
Prisão em flagrante
A pessoa é levada à delegacia e, em até 24 horas, deve passar por audiência de custódia. É o momento de pedir a liberdade.
Intimação para depor
Uma intimação para depor merece preparo: o que se fala no inquérito pode virar prova no processo.
Kit do cliente
Ferramentas gratuitas, direto no seu celular
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
- Gratuitas e com passo a passo
- Resultado pronto para enviar ao advogado
- Seus dados ficam no seu aparelho
Vocês atendem em Rafael Fernandes?
Sim, de dia ou de madrugada. Basta chamar no WhatsApp ou no 0800 250 0008 contando o que aconteceu em Rafael Fernandes.
Qual fórum atende Rafael Fernandes?
Rafael Fernandes não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Qual o presídio mais próximo de Rafael Fernandes?
A unidade mais próxima é Complexo Penal Regional de Pau dos Ferros, em Pau dos Ferros, a cerca de 10 km.
Para onde vão os recursos de um processo de Rafael Fernandes?
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em Natal. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife. Depois, para o STJ e o STF.
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