Justiça Estadual
Fórum que atende Riacho de Santana
Fórum da comarca que abrange Riacho de Santana, vinculada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Riacho de Santana · Rio Grande do Norte
Advogado criminalista em Riacho de Santana
Defesa criminal em Riacho de Santana a qualquer hora: delegacia, audiência de custódia, fórum e tribunais. Entre em contato e a gente viabiliza tudo.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Defesa criminal emRiacho de Santana RN
Plantão ativoSe alguém foi preso ou intimado em Riacho de Santana, a defesa começa no primeiro contato, de dia ou de madrugada.
4.130 habitantes
O que a defesa faz por você em Riacho de Santana
Do primeiro contato até o último recurso, a defesa cobre cada etapa de um caso criminal em Riacho de Santana e região.
Prisão em flagrante
Pedido de liberdade
Habeas corpus
Acompanhamento na delegacia
Defesa no inquérito
Defesa no processo
Presídio e execução penal
Crimes federais
Onde é julgado um crime em Riacho de Santana
Riacho de Santana não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Crimes federais cometidos em Riacho de Santana, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte.
Se for preciso recorrer, o caso sobe ao TJRN, em Natal, ou ao TRF5, em Recife, e de lá pode chegar ao STJ e ao STF.
Delegacias, fórum e presídio: endereços e telefones em Riacho de Santana
Endereços e telefones que costumam ser necessários quando o assunto é criminal em Riacho de Santana. Atuamos em todos eles.
Riacho de Santana tem delegacia da Polícia Civil. É para lá que costuma ser levada a pessoa presa em flagrante na cidade.
Quem é preso em Riacho de Santana e tem a prisão mantida costuma ser levado para unidades da região, como Complexo Penal Regional de Pau dos Ferros, em Pau dos Ferros.
Justiça Federal
Justiça Federal perto de Riacho de Santana
Crimes federais cometidos em Riacho de Santana, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária do Rio Grande do Norte).
Polícia Civil
Delegacia de Polícia Civil em Riacho de Santana
Primeira parada de quem é preso em Riacho de Santana: a lavratura do flagrante.
Polícia Militar
Polícia Militar do Rio Grande do Norte
A maioria dos flagrantes em Riacho de Santana começa com uma abordagem da Polícia Militar.
Unidades prisionais e patronatos
Riacho de Santana não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Complexo Penal Regional de Pau dos FerrosDestinada a diversos tipos de regime · Masculino · Estadual · 20 km
Rua Hipólito Cassiano S N, São Judas Tadeu - Pau dos Ferros/RN, CEP 59900-000 (84) 99985-5283 Google Maps
Complexo Penal Regional de Pau dos Ferros - DomiciliarDestinada a diversos tipos de regime · Misto · Estadual · 20 km
Rua Hipólito Cassiano S N, São Judas Tadeu - Pau dos Ferros/RN, CEP 59900-000 (84) 99985-5283 Google Maps
Centro de Detenção Provisória de ApodiDestinada a recolhimento de presos provisórios · Masculino · Estadual · 88 km
Rua Sebastião Sizenando, S/N - Centro, S/ BAIRRO - Apodi/RN, CEP 59700-000 (84) 99934-2450 Google Maps
O que mais chega até nós de Riacho de Santana
Prisão em flagrante
Depois do flagrante, a audiência de custódia acontece em até 24 horas, e uma defesa preparada pode garantir que a pessoa responda em liberdade.
Intimação para depor
Recebeu intimação da delegacia? Ir acompanhado de advogado evita que o depoimento seja usado contra você.
Kit do cliente
Tudo para agir agora, a um toque
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
- Gratuitas e com passo a passo
- Resultado pronto para enviar ao advogado
- Seus dados ficam no seu aparelho
Vocês atendem em Riacho de Santana?
Sim. Muitos clientes de Riacho de Santana começam pelo WhatsApp; daí em diante, a defesa atua onde o caso estiver.
Qual fórum atende Riacho de Santana?
Riacho de Santana não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Qual o presídio mais próximo de Riacho de Santana?
A unidade mais próxima é Complexo Penal Regional de Pau dos Ferros, em Pau dos Ferros, a cerca de 20 km.
Para onde vão os recursos de um processo de Riacho de Santana?
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em Natal. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife. Depois, para o STJ e o STF.
Artigos que podem ajudar
Prisão Preventiva: Conceito, Fundamentos, Requisitos e sua Revogação
Como advogado criminalista, tenho um entendimento profundo sobre a prisão preventiva, um instrumento legal de extrema importância
Ler artigoPara que serve a audiência de custódia?
A audiência de custódia é um procedimento que ocorre quando uma pessoa é presa em flagrante ou por ordem judicial, e consiste em a
Ler artigoO que é Habeas Corpus e quando usar?
O Habeas Corpus é um pedido judicial que tem como finalidade proteger o direito de liberdade de locomoção de pessoa para que ela s
Ler artigo