Justiça Estadual
Fórum que atende São Miguel do Gostoso
Fórum da comarca que abrange São Miguel do Gostoso, vinculada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Veja no mapa o endereço e o telefone.
São Miguel do Gostoso · Rio Grande do Norte
Advogado criminalista em São Miguel do Gostoso
Defesa criminal em São Miguel do Gostoso a qualquer hora: delegacia, audiência de custódia, fórum e tribunais. Entre em contato e a gente viabiliza tudo.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Defesa criminal emSão Miguel do Gostoso RN
Plantão ativoSe alguém foi preso ou intimado em São Miguel do Gostoso, a defesa começa no primeiro contato, de dia ou de madrugada.
10.200 habitantes
Defesa criminal em São Miguel do Gostoso: onde podemos ajudar
Para quem tem alguém preso ou investigado em São Miguel do Gostoso, estas são as frentes em que a defesa atua.
Prisão em flagrante
Pedido de liberdade
Habeas corpus
Acompanhamento na delegacia
Defesa no inquérito
Defesa no processo
Presídio e execução penal
Crimes federais
Onde é julgado um crime em São Miguel do Gostoso
São Miguel do Gostoso não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Crimes federais cometidos em São Miguel do Gostoso, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte.
Os recursos seguem para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em Natal, ou para o TRF5, em Recife, quando o caso é federal. A defesa acompanha o processo em todas essas etapas.
Delegacias, fórum e presídio: endereços e telefones em São Miguel do Gostoso
Se você procura o endereço ou o telefone de uma delegacia, do fórum ou do presídio, está tudo aqui. A defesa atua em cada um desses locais.
A Polícia Civil atende na própria cidade. Em caso de prisão, é ali que o auto de flagrante costuma ser lavrado.
Na esfera federal, as investigações ficam a cargo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte.
A cidade não tem presídio próprio. A unidade mais próxima é Cadeia Pública Dinorá Simas Lima Deodato - Ceará-Mirim, em Ceará-Mirim, a cerca de 62 km, e é para a região que costuma ir quem tem a prisão mantida.
Justiça Federal
Justiça Federal perto de São Miguel do Gostoso
Crimes federais cometidos em São Miguel do Gostoso, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária do Rio Grande do Norte).
Polícia Federal
Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte
Unidade da Polícia Federal mais próxima de São Miguel do Gostoso, a cerca de 89 km em linha reta, em Natal. A atribuição de cada delegacia pode variar: confirme qual atende o seu caso.
Rua Dr. Lauro Pinto, 155 - Lagoa Nova - CEP. 59064-250 - NATAL/RN
(84) 3204-5500 - Plantão (24h)
Polícia Civil
Delegacia de Polícia Civil em São Miguel do Gostoso
Onde são registradas as ocorrências de São Miguel do Gostoso e lavrados os flagrantes.
Polícia Militar
Polícia Militar do Rio Grande do Norte
Patrulhamento de rua em São Miguel do Gostoso, dentro da região de Natal; é quem costuma conduzir o preso à delegacia.
Unidades prisionais e patronatos
São Miguel do Gostoso não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Cadeia Pública Dinorá Simas Lima Deodato - Ceará-MirimDestinada a recolhimento de presos provisórios · Masculino · Estadual · 62 km
Cadeia Pública Prof. Raimundo Nonato FernandesDestinada a recolhimento de presos provisórios · Masculino · Estadual · 89 km
AV. ITAPETINGA, S/N, SANTARÉM, ZONA NORTE - NATAL/RN, POTENGI - Natal/RN, CEP 59104-200 (84) 99144-0368 Google Maps
Central de Monitoramento Eletrônico / DomiciliarDestinada a cumprimento de pena em regime semiaberto · Misto · Estadual · 89 km
Avenida Salgado Filho, S/N - Centro Administrativo do Estado, Lagoa Nova - Natal/RN, CEP 59064-901 (08) 715-8044 Google Maps
O que mais chega até nós de São Miguel do Gostoso
Prisão em flagrante
A pessoa é levada à delegacia e, em até 24 horas, deve passar por audiência de custódia. É o momento de pedir a liberdade.
Intimação para depor
Uma intimação para depor merece preparo: o que se fala no inquérito pode virar prova no processo.
Kit do cliente
Ferramentas gratuitas, direto no seu celular
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
- Gratuitas e com passo a passo
- Resultado pronto para enviar ao advogado
- Seus dados ficam no seu aparelho
Vocês atendem em São Miguel do Gostoso?
Sim. Atendemos em São Miguel do Gostoso e em qualquer cidade do Brasil, presencialmente ou online. Fale com a gente pelo WhatsApp ou telefone e organizamos o atendimento conforme o seu caso precisar.
Qual fórum atende São Miguel do Gostoso?
São Miguel do Gostoso não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Qual o presídio mais próximo de São Miguel do Gostoso?
A unidade mais próxima é Cadeia Pública Dinorá Simas Lima Deodato - Ceará-Mirim, em Ceará-Mirim, a cerca de 62 km.
Para onde vão os recursos de um processo de São Miguel do Gostoso?
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em Natal. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife. Depois, para o STJ e o STF.
Artigos que podem ajudar
O que é Habeas Corpus e quando usar?
O Habeas Corpus é um pedido judicial que tem como finalidade proteger o direito de liberdade de locomoção de pessoa para que ela s
Ler artigoEm quais situações pode ocorrer a prisão em flagrante?
A prisão em flagrante é uma modalidade de prisão que pode ocorrer em algumas situações previstas em lei.De acordo com o artigo 302
Ler artigoFui intimado para comparecer à Delegacia. E agora?
Fui intimado para comparecer na delegacia e agora
Ler artigo