Fórum da Comarca de Alegrete
Fórum da cidade, onde correm os processos criminais de Alegrete.
Avenida Tiarajú,1002 - Bairro Ibirapuitã - CEP 97546-550 - Alegrete/RS
Alegrete · Rio Grande do Sul
Defesa criminal em Alegrete a qualquer hora: delegacia, audiência de custódia, fórum e tribunais. Entre em contato e a gente viabiliza tudo.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Se alguém foi preso ou intimado em Alegrete, a defesa começa no primeiro contato, de dia ou de madrugada.
72.400 habitantes · Sede de comarca · Subseção Judiciária de Uruguaiana
Para quem tem alguém preso ou investigado em Alegrete, estas são as frentes em que a defesa atua.
Alegrete é sede de comarca e responde apenas pelo próprio território: crimes ocorridos na cidade são processados no Fórum da Comarca de Alegrete.
Na esfera federal, Alegrete fica sob a Subseção Judiciária de Uruguaiana. É lá que tramitam casos como tráfico internacional, contrabando e descaminho.
Os recursos seguem para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, ou para o TRF4, em Porto Alegre, quando o caso é federal. A defesa acompanha o processo em todas essas etapas.
Alegrete está dentro da faixa de fronteira, a área de 150 km a partir da divisa com outro país. Na prática, apreensões de mercadorias, cigarros e drogas são frequentes, e boa parte desses casos corre na Justiça Federal, com regras e prazos próprios.
Por estar no caminho da BR-290, a cidade recebe muitos casos que nascem em abordagens da PRF: drogas, mercadorias apreendidas e veículos retidos.
Se você procura o endereço ou o telefone de uma delegacia, do fórum ou do presídio, está tudo aqui. A defesa atua em cada um desses locais.
A Polícia Civil atende na própria cidade. Em caso de prisão, é ali que o auto de flagrante costuma ser lavrado.
A cidade mantém uma Guarda Municipal desde 2017, com cerca de 27 agentes. O Instituto Médico Legal funciona na própria cidade, o que agiliza exames de corpo de delito. Na esfera federal, as investigações ficam a cargo da Delegacia da Polícia Federal em SANTANA DO Livramento.
Alegrete tem uma unidade prisional: Presidio Estadual de Alegrete. Quando a prisão é mantida depois da audiência de custódia, é para uma dessas unidades que a pessoa costuma ir, e é lá que a defesa faz as visitas.
Fórum da cidade, onde correm os processos criminais de Alegrete.
Avenida Tiarajú,1002 - Bairro Ibirapuitã - CEP 97546-550 - Alegrete/RS
É a Justiça Federal que atende Alegrete. Crimes federais, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são processados nesta subseção. Os recursos vão ao TRF4, em Porto Alegre.
Rua Bento Martins, 1733
Unidade da Polícia Federal mais próxima de Alegrete, a cerca de 123 km em linha reta, em Sant'Ana do Livramento. A atribuição de cada delegacia pode variar: confirme qual atende o seu caso.
Rua Silveira Martins, 1257 – Centro – RS, CEP 97573-625
(55) 3241-9000
Onde são registradas as ocorrências de Alegrete e lavrados os flagrantes.
Patrulhamento de rua em Alegrete, dentro da região de Uruguaiana; é quem costuma conduzir o preso à delegacia.
Criada em 2017 com 27 agentes (apenas armas não letais).
Exames de corpo de delito e perícias que costumam pesar no processo criminal.
Fiscalização das rodovias federais na região de Alegrete, com flagrantes de tráfico, contrabando e crimes de trânsito.
(51) 3375-9793
Alegrete tem uma unidade do sistema prisional na cidade.
Mercadorias, cigarros e veículos retidos pela Receita, pela PF ou pela PRF. Além da defesa criminal, quase sempre é preciso cuidar do processo administrativo e do pedido de devolução do veículo.
Muitos casos começam numa parada de rotina na BR-290. O que se diz e o que se assina nessas horas pesa depois no processo.
Para quem cumpre pena por ali, o acompanhamento da execução, com progressão, remição e saídas, precisa ser constante.
Kit do cliente
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
Sim. Atendemos em Alegrete e em qualquer cidade do Brasil, presencialmente ou online. Fale com a gente pelo WhatsApp ou telefone e organizamos o atendimento conforme o seu caso precisar.
Alegrete é sede de comarca e responde apenas pelo próprio território: crimes ocorridos na cidade são processados no Fórum da Comarca de Alegrete.
Depois da audiência de custódia, se a prisão for mantida, a pessoa costuma ser levada a uma unidade da região, como Presidio Estadual de Alegrete. A defesa acompanha a transferência e pede a liberdade sempre que possível.
Alegrete é atendida pela Subseção Judiciária de Uruguaiana. É lá que correm, por exemplo, os processos de tráfico internacional, contrabando e descaminho.
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. Depois, para o STJ e o STF.
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