Justiça Estadual
Fórum da Comarca de São Luiz Gonzaga
Fórum da Comarca de São Luiz Gonzaga, que atende Dezesseis de Novembro, a cerca de 24 km.
Rua Fernando Machado,2771 - Bairro Centro - CEP 97800-000 - São Luiz Gonzaga/RS
Dezesseis de Novembro · Rio Grande do Sul
Advogado criminalista em Dezesseis de Novembro
Alguém foi preso ou intimado em Dezesseis de Novembro? Atendemos 24 horas, presencialmente ou online, do flagrante aos tribunais superiores.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Defesa criminal emDezesseis de Novembro RS
Plantão ativoPlantão criminal para Dezesseis de Novembro e cidades vizinhas, a qualquer hora, inclusive fins de semana e feriados.
2.510 habitantes · Comarca de São Luiz Gonzaga · Subseção Judiciária de Santo Ângelo
Como atuamos em Dezesseis de Novembro
Atuamos em Dezesseis de Novembro e região em todas as fases, da delegacia ao tribunal, presencialmente ou online.
Prisão em flagrante
Pedido de liberdade
Habeas corpus
Acompanhamento na delegacia
Defesa no inquérito
Defesa no processo
Presídio e execução penal
Crimes federais
Onde é julgado um crime em Dezesseis de Novembro
Dezesseis de Novembro não tem fórum próprio. O município pertence à Comarca de São Luiz Gonzaga, cuja sede fica a cerca de 24 km em linha reta. É lá que correm os inquéritos e processos criminais de fatos ocorridos em Dezesseis de Novembro.
Crimes federais ocorridos em Dezesseis de Novembro, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são da Subseção Judiciária de Santo Ângelo.
Se for preciso recorrer, o caso sobe ao TJRS, em Porto Alegre, ou ao TRF4, em Porto Alegre, e de lá pode chegar ao STJ e ao STF.
A cidade fica na faixa de fronteira, o que muda bastante a rotina de fiscalização na região. Por isso a região concentra flagrantes de contrabando e descaminho e investigações de tráfico internacional, quase sempre na esfera federal.
Contatos úteis da área criminal em Dezesseis de Novembro
Reunimos os órgãos por onde passa um caso criminal em Dezesseis de Novembro, com endereço, telefone e mapa. Atendemos em todos eles.
Dezesseis de Novembro tem delegacia da Polícia Civil. É para lá que costuma ser levada a pessoa presa em flagrante na cidade.
Na esfera federal, as investigações ficam a cargo da Delegacia da Polícia Federal em SANTO Ângelo.
Quem é preso em Dezesseis de Novembro e tem a prisão mantida costuma ser levado para unidades da região, como Presídio Estadual de São Luiz Gonzaga, em São Luiz Gonzaga.
Justiça Federal
Subseção Judiciária de Santo Ângelo
É a Justiça Federal que atende Dezesseis de Novembro. Crimes federais, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são processados nesta subseção. Os recursos vão ao TRF4, em Porto Alegre.
Travessa João Meller, 102
Polícia Federal
Delegacia da Polícia Federal em SANTO Ângelo
Unidade da Polícia Federal mais próxima de Dezesseis de Novembro, a cerca de 78 km em linha reta, em Santo Ângelo. A atribuição de cada delegacia pode variar: confirme qual atende o seu caso.
Avenida São João, 555 – RS – CEP 98801-400
(55) 3314-9000
Polícia Civil
Delegacia de Polícia Civil em Dezesseis de Novembro
É aqui que correm os inquéritos policiais de Dezesseis de Novembro.
Polícia Militar
Polícia Militar do Rio Grande do Sul
Quando alguém é detido em Dezesseis de Novembro, quase sempre é a PM que leva o caso até a delegacia.
Polícia Rodoviária Federal
Delegacia da PRF mais próxima: São Borja
A cerca de 104 km de Dezesseis de Novembro. Atua nas rodovias federais, onde ocorrem muitos flagrantes de tráfico e contrabando.
BR 285, Km 672, São Borja/RS - CEP: 97670-000
(51) 99998-4674
Unidades prisionais e patronatos
Dezesseis de Novembro não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Presídio Estadual de São Luiz GonzagaDestinada a cumprimento de pena em regime fechado · Masculino · Estadual · 24 km
Presídio Estadual de Cerro LargoDestinada a cumprimento de pena em regime fechado · Masculino · Estadual · 32 km
Presídio Estadual de Santo CristoDestinada a cumprimento de pena em regime fechado · Masculino · Estadual · 59 km
Situações comuns em Dezesseis de Novembro
Apreensões na fronteira
Contrabando e descaminho costumam vir junto com a apreensão do veículo e de toda a carga. A defesa atua nas duas frentes: no processo criminal e na Receita Federal.
Prisão em flagrante
Depois do flagrante, a audiência de custódia acontece em até 24 horas, e uma defesa preparada pode garantir que a pessoa responda em liberdade.
Intimação para depor
Recebeu intimação da delegacia? Ir acompanhado de advogado evita que o depoimento seja usado contra você.
Kit do cliente
Consultas, documentos e calculadoras gratuitas
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
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- Resultado pronto para enviar ao advogado
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Vocês atendem em Dezesseis de Novembro?
Atendemos, sim. O caso de Dezesseis de Novembro pode ser acompanhado online desde o primeiro minuto e, quando é preciso, presencialmente.
Qual fórum atende Dezesseis de Novembro?
Dezesseis de Novembro não tem fórum próprio. O município pertence à Comarca de São Luiz Gonzaga, cuja sede fica a cerca de 24 km em linha reta. É lá que correm os inquéritos e processos criminais de fatos ocorridos em Dezesseis de Novembro.
Qual o presídio mais próximo de Dezesseis de Novembro?
A unidade mais próxima é Presídio Estadual de São Luiz Gonzaga, em São Luiz Gonzaga, a cerca de 24 km.
Qual vara federal julga crimes cometidos em Dezesseis de Novembro?
Dezesseis de Novembro é atendida pela Subseção Judiciária de Santo Ângelo. É lá que correm, por exemplo, os processos de tráfico internacional, contrabando e descaminho.
Para onde vão os recursos de um processo de Dezesseis de Novembro?
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. Depois, para o STJ e o STF.
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