Justiça Estadual
Fórum da Comarca de São Francisco de Assis
Fórum da Comarca de São Francisco de Assis, que atende Manoel Viana, a cerca de 35 km.
Rua Floriano Peixoto,1616 - CEP 97610-000 - São Francisco de Assis/RS
Manoel Viana · Rio Grande do Sul
Advogado criminalista em Manoel Viana
Plantão 24 horas para prisão em flagrante, audiência de custódia, habeas corpus e processos criminais em Manoel Viana. Fale agora com o advogado: a defesa começa no primeiro contato.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Defesa criminal emManoel Viana RS
Plantão ativoAtendemos Manoel Viana 24 horas: delegacia, audiência de custódia, fórum e presídio, presencialmente ou online.
6.800 habitantes · Comarca de São Francisco de Assis · Subseção Judiciária de Uruguaiana
O que a defesa faz por você em Manoel Viana
Do primeiro contato até o último recurso, a defesa cobre cada etapa de um caso criminal em Manoel Viana e região.
Prisão em flagrante
Pedido de liberdade
Habeas corpus
Acompanhamento na delegacia
Defesa no inquérito
Defesa no processo
Presídio e execução penal
Crimes federais
Onde é julgado um crime em Manoel Viana
Manoel Viana não tem fórum próprio. O município pertence à Comarca de São Francisco de Assis, cuja sede fica a cerca de 35 km em linha reta. É lá que correm os inquéritos e processos criminais de fatos ocorridos em Manoel Viana.
Crimes federais ocorridos em Manoel Viana, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são da Subseção Judiciária de Uruguaiana.
Se for preciso recorrer, o caso sobe ao TJRS, em Porto Alegre, ou ao TRF4, em Porto Alegre, e de lá pode chegar ao STJ e ao STF.
A cidade fica na faixa de fronteira, o que muda bastante a rotina de fiscalização na região. Por isso a região concentra flagrantes de contrabando e descaminho e investigações de tráfico internacional, quase sempre na esfera federal.
Endereços e telefones úteis na área criminal em Manoel Viana
Endereços e telefones que costumam ser necessários quando o assunto é criminal em Manoel Viana. Atuamos em todos eles.
Manoel Viana tem delegacia da Polícia Civil. É para lá que costuma ser levada a pessoa presa em flagrante na cidade.
Na esfera federal, as investigações ficam a cargo da Delegacia da Polícia Federal em SÃO Borja.
Quem é preso em Manoel Viana e tem a prisão mantida costuma ser levado para unidades da região, como Presídio Estadual de São Francisco de Assis, em São Francisco de Assis.
Justiça Federal
Subseção Judiciária de Uruguaiana
É a Justiça Federal que atende Manoel Viana. Crimes federais, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são processados nesta subseção. Os recursos vão ao TRF4, em Porto Alegre.
Rua Bento Martins, 1733
Polícia Federal
Delegacia da Polícia Federal em SÃO Borja
Unidade da Polícia Federal mais próxima de Manoel Viana, a cerca de 115 km em linha reta, em São Borja. A atribuição de cada delegacia pode variar: confirme qual atende o seu caso.
Rua Vereador Alberto Rocha Benevenuto, 3126, Passo – São Borja – RS, CEP 97670-000
(55) 3430-9000
Polícia Civil
Delegacia de Polícia Civil em Manoel Viana
É aqui que correm os inquéritos policiais de Manoel Viana.
Polícia Militar
Polícia Militar do Rio Grande do Sul
Quando alguém é detido em Manoel Viana, quase sempre é a PM que leva o caso até a delegacia.
Polícia Rodoviária Federal
Unidade operacional da PRF mais próxima: Alegrete
A cerca de 38 km de Manoel Viana. Atua nas rodovias federais, onde ocorrem muitos flagrantes de tráfico e contrabando.
(51) 3375-9793
Unidades prisionais e patronatos
Manoel Viana não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Presídio Estadual de São Francisco de AssisDestinada a cumprimento de pena em regime fechado · Masculino · Estadual · 35 km
Rua Ernesto Alves, 1051, Centro - São Francisco de Assis/RS, CEP 97610-000 (55) 3252-1314 Google Maps
Presidio Estadual de AlegreteDestinada a cumprimento de pena em regime fechado · Masculino · Estadual · 38 km
RUA EURÍPEDES BRASIL MILANO, nº 2449, São João - Alegrete/RS, CEP 97541-210 (55) 3422-4625 Google Maps
Presídio Estadual de CacequiDestinada a cumprimento de pena em regime fechado · Masculino · Estadual · 72 km
Os casos que mais aparecem em Manoel Viana
Apreensões na fronteira
Contrabando e descaminho costumam vir junto com a apreensão do veículo e de toda a carga. A defesa atua nas duas frentes: no processo criminal e na Receita Federal.
Prisão em flagrante
Depois do flagrante, a audiência de custódia acontece em até 24 horas, e uma defesa preparada pode garantir que a pessoa responda em liberdade.
Intimação para depor
Recebeu intimação da delegacia? Ir acompanhado de advogado evita que o depoimento seja usado contra você.
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Vocês atendem em Manoel Viana?
Atendemos, sim. O caso de Manoel Viana pode ser acompanhado online desde o primeiro minuto e, quando é preciso, presencialmente.
Qual fórum atende Manoel Viana?
Manoel Viana não tem fórum próprio. O município pertence à Comarca de São Francisco de Assis, cuja sede fica a cerca de 35 km em linha reta. É lá que correm os inquéritos e processos criminais de fatos ocorridos em Manoel Viana.
Qual o presídio mais próximo de Manoel Viana?
A unidade mais próxima é Presídio Estadual de São Francisco de Assis, em São Francisco de Assis, a cerca de 35 km.
Qual vara federal julga crimes cometidos em Manoel Viana?
Manoel Viana é atendida pela Subseção Judiciária de Uruguaiana. É lá que correm, por exemplo, os processos de tráfico internacional, contrabando e descaminho.
Para onde vão os recursos de um processo de Manoel Viana?
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. Depois, para o STJ e o STF.
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