Justiça Estadual
Fórum da Comarca de Santo Augusto
Fórum da Comarca de Santo Augusto, que atende São Martinho, a cerca de 25 km.
Rua Moises Viana,421 - Bairro Centro - CEP 98590-000 - Santo Augusto/RS
São Martinho · Rio Grande do Sul
Advogado criminalista em São Martinho
Alguém foi preso ou intimado em São Martinho? Atendemos 24 horas, presencialmente ou online, do flagrante aos tribunais superiores.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Defesa criminal emSão Martinho RS
Plantão ativoPlantão criminal para São Martinho e cidades vizinhas, a qualquer hora, inclusive fins de semana e feriados.
5.480 habitantes · Comarca de Santo Augusto · Subseção Judiciária de Santa Rosa
Defesa criminal em São Martinho: onde podemos ajudar
Para quem tem alguém preso ou investigado em São Martinho, estas são as frentes em que a defesa atua.
Prisão em flagrante
Pedido de liberdade
Habeas corpus
Acompanhamento na delegacia
Defesa no inquérito
Defesa no processo
Presídio e execução penal
Crimes federais
Onde é julgado um crime em São Martinho
São Martinho não tem fórum próprio. O município pertence à Comarca de Santo Augusto, cuja sede fica a cerca de 25 km em linha reta. É lá que correm os inquéritos e processos criminais de fatos ocorridos em São Martinho.
Crimes federais ocorridos em São Martinho, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são da Subseção Judiciária de Santa Rosa, com as causas criminais na Vara Federal de Santa Rosa com Juizado Especial Federal Cível e Criminal Adjunto.
Se for preciso recorrer, o caso sobe ao TJRS, em Porto Alegre, ou ao TRF4, em Porto Alegre, e de lá pode chegar ao STJ e ao STF.
A cidade fica na faixa de fronteira, o que muda bastante a rotina de fiscalização na região. Por isso a região concentra flagrantes de contrabando e descaminho e investigações de tráfico internacional, quase sempre na esfera federal.
São Martinho é cortada pela BR-468. Abordagens da PRF nesses trechos são comuns, e muitas prisões em flagrante começam justamente numa parada de rotina na rodovia.
Contatos úteis da área criminal em São Martinho
Se você procura o endereço ou o telefone de uma delegacia, do fórum ou do presídio, está tudo aqui. A defesa atua em cada um desses locais.
São Martinho tem delegacia da Polícia Civil. É para lá que costuma ser levada a pessoa presa em flagrante na cidade.
Na esfera federal, as investigações ficam a cargo da Delegacia da Polícia Federal em SANTO Ângelo.
Quem é preso em São Martinho e tem a prisão mantida costuma ser levado para unidades da região, como Presídio Estadual de Três Passos, em Três Passos.
Justiça Federal
Subseção Judiciária de Santa Rosa
É a Justiça Federal que atende São Martinho. Crimes federais, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são processados na Vara Federal de Santa Rosa com Juizado Especial Federal Cível e Criminal Adjunto. Os recursos vão ao TRF4, em Porto Alegre.
RUA SANTO ANGELO, 166
Polícia Federal
Delegacia da Polícia Federal em SANTO Ângelo
Unidade da Polícia Federal mais próxima de São Martinho, a cerca de 72 km em linha reta, em Santo Ângelo. A atribuição de cada delegacia pode variar: confirme qual atende o seu caso.
Avenida São João, 555 – RS – CEP 98801-400
(55) 3314-9000
Polícia Civil
Delegacia de Polícia Civil em São Martinho
Primeira parada de quem é preso em São Martinho: a lavratura do flagrante.
Polícia Militar
Polícia Militar do Rio Grande do Sul
A maioria dos flagrantes em São Martinho começa com uma abordagem da Polícia Militar.
Polícia Rodoviária Federal
Unidade operacional da PRF mais próxima: Seberi
A cerca de 61 km de São Martinho. Atua nas rodovias federais, onde ocorrem muitos flagrantes de tráfico e contrabando.
(54) 99106-4281 (possui whatsapp)
Unidades prisionais e patronatos
São Martinho não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Presídio Estadual de Três PassosDestinada a cumprimento de pena em regime fechado · Masculino · Estadual · 29 km
RUA CATULO DA PAIXÃO CEARENSE, S/Nº, SUL SERRA - Três Passos/RS, CEP 98600-000 (55) 3352-1338 Google Maps
Presídio Estadual de Santa RosaDestinada a cumprimento de pena em regime fechado · Masculino · Estadual · 53 km
Presídio Estadual de Palmeira das MissõesDestinada a cumprimento de pena em regime fechado · Masculino · Estadual · 68 km
Rua: Hildebrando Westphalen, 1067, Centro - Palmeira das Missões/RS, CEP 98300-000 (55) 3742-2622 Google Maps
Situações comuns em São Martinho
Apreensões na fronteira
Contrabando e descaminho costumam vir junto com a apreensão do veículo e de toda a carga. A defesa atua nas duas frentes: no processo criminal e na Receita Federal.
Flagrantes em rodovia
Abordagens da PRF na BR-468 terminam muitas vezes em flagrante de tráfico ou de transporte de mercadorias. Nas primeiras horas, a orientação certa faz diferença.
Prisão em flagrante
Depois do flagrante, a audiência de custódia acontece em até 24 horas, e uma defesa preparada pode garantir que a pessoa responda em liberdade.
Kit do cliente
Ferramentas gratuitas, direto no seu celular
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
- Gratuitas e com passo a passo
- Resultado pronto para enviar ao advogado
- Seus dados ficam no seu aparelho
Vocês atendem em São Martinho?
Sim. Muitos clientes de São Martinho começam pelo WhatsApp; daí em diante, a defesa atua onde o caso estiver.
Qual fórum atende São Martinho?
São Martinho não tem fórum próprio. O município pertence à Comarca de Santo Augusto, cuja sede fica a cerca de 25 km em linha reta. É lá que correm os inquéritos e processos criminais de fatos ocorridos em São Martinho.
Qual o presídio mais próximo de São Martinho?
A unidade mais próxima é Presídio Estadual de Três Passos, em Três Passos, a cerca de 29 km.
Qual vara federal julga crimes cometidos em São Martinho?
São Martinho é atendida pela Subseção Judiciária de Santa Rosa, e as causas criminais ficam com a Vara Federal de Santa Rosa com Juizado Especial Federal Cível e Criminal Adjunto. É lá que correm, por exemplo, os processos de tráfico internacional, contrabando e descaminho.
Para onde vão os recursos de um processo de São Martinho?
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. Depois, para o STJ e o STF.
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