Justiça Estadual
"JUIZ MANUEL CARLOS DE FIGUEIREDO FERRAZ FILHO"
Fórum da Comarca de Pontal, onde correm os processos criminais de Pontal.
Rua João dos Reis , 544 - centro - CEP 14180-000 - Pontal - SP
(16) 2178-5301
Pontal · São Paulo
Advogado criminalista em Pontal
Alguém foi preso ou intimado em Pontal? Atendemos 24 horas, presencialmente ou online, do flagrante aos tribunais superiores.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Defesa criminal emPontal SP
Plantão ativoPlantão criminal para Pontal e cidades vizinhas, a qualquer hora, inclusive fins de semana e feriados.
37.600 habitantes · Sede de comarca · Subseção Judiciária de Ribeirão Preto
Defesa criminal em Pontal: onde podemos ajudar
Para quem tem alguém preso ou investigado em Pontal, estas são as frentes em que a defesa atua.
Prisão em flagrante
Pedido de liberdade
Habeas corpus
Acompanhamento na delegacia
Defesa no inquérito
Defesa no processo
Presídio e execução penal
Crimes federais
Onde é julgado um crime em Pontal
Pontal é sede de comarca e responde apenas pelo próprio território: crimes ocorridos na cidade são processados no Fórum da Comarca de Pontal.
Crimes federais ocorridos em Pontal, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto.
Se for preciso recorrer, o caso sobe ao TJSP, em São Paulo, ou ao TRF3, em São Paulo, e de lá pode chegar ao STJ e ao STF.
Contatos úteis da área criminal em Pontal
Se você procura o endereço ou o telefone de uma delegacia, do fórum ou do presídio, está tudo aqui. A defesa atua em cada um desses locais.
Pontal tem delegacia da Polícia Civil. É para lá que costuma ser levada a pessoa presa em flagrante na cidade.
Há também Guarda Municipal, criada em 1975, que hoje reúne por volta de 29 guardas.
O sistema prisional está presente na cidade com Penitenciária de Pontal. A defesa acompanha de perto quem está preso ali, das visitas aos pedidos de liberdade e de benefícios.
Justiça Federal
Subseção Judiciária de Ribeirão Preto
É a Justiça Federal que atende Pontal. Crimes federais, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são processados nesta subseção. Os recursos vão ao TRF3, em São Paulo.
Polícia Civil
Delegacia de Polícia Civil em Pontal
É aqui que correm os inquéritos policiais de Pontal.
Polícia Militar
Polícia Militar de São Paulo
Quando alguém é detido em Pontal, quase sempre é a PM que leva o caso até a delegacia.
Guarda Municipal
Guarda Municipal de Pontal
Criada em 1975 com 29 agentes (apenas arma de fogo).
Polícia Rodoviária Federal
Delegacia da PRF mais próxima: São José do Rio Preto
A cerca de 140 km de Pontal. Atua nas rodovias federais, onde ocorrem muitos flagrantes de tráfico e contrabando.
BR 153 - Rodovia Transbrasiliana, Km 59,5 - Vila Militar - São José do Rio Preto/SP - CEP 15054-447
(11) 94825-2356
Unidades prisionais e patronatos
Pontal tem uma unidade do sistema prisional na cidade.
Penitenciária de PontalDestinada a Outro : Estabelecimento destinado a recolhimento de presos provisórios, regime fechado, semiaberto e prisão civil · Masculino · Estadual
RODOVIA ARMANDO SALES DE OLIVEIRA, KM 349,5, Zona Rural - Pontal/SP, CEP 14181-000 (16) 3953-3053 Google Maps
Situações comuns em Pontal
Execução da pena
Com unidade prisional na cidade, acompanhar progressão de regime, remição e benefícios é parte do dia a dia da defesa.
Prisão em flagrante
Depois do flagrante, a audiência de custódia acontece em até 24 horas, e uma defesa preparada pode garantir que a pessoa responda em liberdade.
Intimação para depor
Recebeu intimação da delegacia? Ir acompanhado de advogado evita que o depoimento seja usado contra você.
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Vocês atendem em Pontal?
Atendemos, sim. O caso de Pontal pode ser acompanhado online desde o primeiro minuto e, quando é preciso, presencialmente.
Qual fórum atende Pontal?
Pontal é sede de comarca e responde apenas pelo próprio território: crimes ocorridos na cidade são processados no Fórum da Comarca de Pontal.
Para onde vai quem é preso em Pontal?
Depois da audiência de custódia, se a prisão for mantida, a pessoa costuma ser levada a uma unidade da região, como Penitenciária de Pontal. A defesa acompanha a transferência e pede a liberdade sempre que possível.
Qual vara federal julga crimes cometidos em Pontal?
Pontal é atendida pela Subseção Judiciária de Ribeirão Preto. É lá que correm, por exemplo, os processos de tráfico internacional, contrabando e descaminho.
Para onde vão os recursos de um processo de Pontal?
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça de São Paulo, em São Paulo. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo. Depois, para o STJ e o STF.
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