Fórum da Comarca de Capixaba
Capixaba é sede de comarca, vinculada ao Tribunal de Justiça do Acre. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Capixaba · Acre
Alguém foi preso ou intimado em Capixaba? Atendemos 24 horas, presencialmente ou online, do flagrante aos tribunais superiores.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Plantão criminal para Capixaba e cidades vizinhas, a qualquer hora, inclusive fins de semana e feriados.
10.400 habitantes
Para quem tem alguém preso ou investigado em Capixaba, estas são as frentes em que a defesa atua.
Capixaba é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça do Acre.
Crimes federais cometidos em Capixaba, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal do Acre.
Se for preciso recorrer, o caso sobe ao TJAC, em Rio Branco, ou ao TRF1, em Brasília, e de lá pode chegar ao STJ e ao STF.
Capixaba faz divisa direta com o país vizinho. Por isso a região concentra flagrantes de contrabando e descaminho e investigações de tráfico internacional, quase sempre na esfera federal.
Por estar no caminho da BR-317, a cidade recebe muitos casos que nascem em abordagens da PRF: drogas, mercadorias apreendidas e veículos retidos.
Se você procura o endereço ou o telefone de uma delegacia, do fórum ou do presídio, está tudo aqui. A defesa atua em cada um desses locais.
Capixaba tem delegacia da Polícia Civil. É para lá que costuma ser levada a pessoa presa em flagrante na cidade.
Quem é preso em Capixaba e tem a prisão mantida costuma ser levado para unidades da região, como Unidade Penitenciaria do Quinari, em Senador Guiomard.
Capixaba é sede de comarca, vinculada ao Tribunal de Justiça do Acre. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Crimes federais cometidos em Capixaba, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária do Acre).
Primeira parada de quem é preso em Capixaba: a lavratura do flagrante.
A maioria dos flagrantes em Capixaba começa com uma abordagem da Polícia Militar.
Capixaba não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Contrabando e descaminho costumam vir junto com a apreensão do veículo e de toda a carga. A defesa atua nas duas frentes: no processo criminal e na Receita Federal.
Abordagens da PRF na BR-317 terminam muitas vezes em flagrante de tráfico ou de transporte de mercadorias. Nas primeiras horas, a orientação certa faz diferença.
Depois do flagrante, a audiência de custódia acontece em até 24 horas, e uma defesa preparada pode garantir que a pessoa responda em liberdade.
Kit do cliente
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
Sim. Muitos clientes de Capixaba começam pelo WhatsApp; daí em diante, a defesa atua onde o caso estiver.
Capixaba é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça do Acre.
A unidade mais próxima é Unidade Penitenciaria do Quinari, em Senador Guiomard, a cerca de 47 km.
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça do Acre, em Rio Branco. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Depois, para o STJ e o STF.
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