Fórum da Comarca de Rio Branco
Rio Branco é sede de comarca, vinculada ao Tribunal de Justiça do Acre. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Rio Branco · Acre
Defesa criminal em Rio Branco a qualquer hora: delegacia, audiência de custódia, fórum e tribunais. Entre em contato e a gente viabiliza tudo.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Se alguém foi preso ou intimado em Rio Branco, a defesa começa no primeiro contato, de dia ou de madrugada.
365.000 habitantes
Atuamos em Rio Branco e região em todas as fases, da delegacia ao tribunal, presencialmente ou online.
Rio Branco é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça do Acre.
Crimes federais cometidos em Rio Branco, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal do Acre.
Os recursos seguem para o Tribunal de Justiça do Acre, em Rio Branco, ou para o TRF1, em Brasília, quando o caso é federal. A defesa acompanha o processo em todas essas etapas.
Rio Branco está dentro da faixa de fronteira, a área de 150 km a partir da divisa com outro país. Por isso a região concentra flagrantes de contrabando e descaminho e investigações de tráfico internacional, quase sempre na esfera federal.
Por estar no caminho das BR-364 e BR-317, a cidade recebe muitos casos que nascem em abordagens da PRF: drogas, mercadorias apreendidas e veículos retidos.
Reunimos os órgãos por onde passa um caso criminal em Rio Branco, com endereço, telefone e mapa. Atendemos em todos eles.
A Polícia Civil atende na própria cidade, que conta também com 5 delegacias especializadas (Delegacia da Criança e do Adolescente, Delegacia da Mulher, Delegacia de Crimes Cibernéticos, Delegacia de Homicídios e Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente). Em caso de prisão, é ali que o auto de flagrante costuma ser lavrado.
O Instituto Médico Legal funciona na própria cidade, o que agiliza exames de corpo de delito. Na esfera federal, as investigações ficam a cargo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre.
Rio Branco tem 4 unidades do sistema prisional, entre elas Unidade de Recolhimento Provisório, Unidade de Regime Fechado Feminino e Unidade de Regime Fechado N1. Quando a prisão é mantida depois da audiência de custódia, é para uma dessas unidades que a pessoa costuma ir, e é lá que a defesa faz as visitas.
Rio Branco é sede de comarca, vinculada ao Tribunal de Justiça do Acre. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Crimes federais cometidos em Rio Branco, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária do Acre).
Unidade da Polícia Federal na própria cidade, onde são registrados e investigados crimes federais, como contrabando, descaminho e tráfico internacional.
Rod. BR 364, 3501, bairro Portal da Amazônia - CEP 69915-630 - Rio Branco/AC
(68) 3212-1200 (Recepção)
Além da delegacia, a cidade conta com 5 unidades especializadas:
Patrulhamento de rua em Rio Branco, dentro da região de Rio Branco; é quem costuma conduzir o preso à delegacia.
Exames de corpo de delito e perícias que costumam pesar no processo criminal.
Rio Branco tem 4 unidades do sistema prisional na cidade.
Mercadorias, cigarros e veículos retidos pela Receita, pela PF ou pela PRF. Além da defesa criminal, quase sempre é preciso cuidar do processo administrativo e do pedido de devolução do veículo.
Muitos casos começam numa parada de rotina na BR-364. O que se diz e o que se assina nessas horas pesa depois no processo.
Com Delegacia da Mulher na cidade, os casos da Lei Maria da Penha são registrados localmente. A defesa atua desde as medidas protetivas até o processo.
Para quem cumpre pena por ali, o acompanhamento da execução, com progressão, remição e saídas, precisa ser constante.
Kit do cliente
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
Sim. Atendemos em Rio Branco e em qualquer cidade do Brasil, presencialmente ou online. Fale com a gente pelo WhatsApp ou telefone e organizamos o atendimento conforme o seu caso precisar.
Rio Branco é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça do Acre.
Sim. Rio Branco conta com delegacia especializada no atendimento à mulher, onde são registrados os casos da Lei Maria da Penha. A defesa do investigado pode atuar desde o registro da ocorrência e das medidas protetivas.
Depois da audiência de custódia, se a prisão for mantida, a pessoa costuma ser levada a uma unidade da região, como Unidade de Recolhimento Provisório. A defesa acompanha a transferência e pede a liberdade sempre que possível.
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça do Acre, em Rio Branco. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Depois, para o STJ e o STF.
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