Fórum da Comarca de Santa Rita de Cássia
Santa Rita de Cássia é sede de comarca, vinculada ao Tribunal de Justiça da Bahia. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Santa Rita de Cássia · Bahia
Alguém foi preso ou intimado em Santa Rita de Cássia? Atendemos 24 horas, presencialmente ou online, do flagrante aos tribunais superiores.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Plantão criminal para Santa Rita de Cássia e cidades vizinhas, a qualquer hora, inclusive fins de semana e feriados.
27.400 habitantes
Para quem tem alguém preso ou investigado em Santa Rita de Cássia, estas são as frentes em que a defesa atua.
Santa Rita de Cássia é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça da Bahia.
Crimes federais cometidos em Santa Rita de Cássia, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal da Bahia.
Os recursos seguem para o Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador, ou para o TRF1, em Brasília, quando o caso é federal. A defesa acompanha o processo em todas essas etapas.
Se você procura o endereço ou o telefone de uma delegacia, do fórum ou do presídio, está tudo aqui. A defesa atua em cada um desses locais.
A Polícia Civil atende na própria cidade. Em caso de prisão, é ali que o auto de flagrante costuma ser lavrado.
A cidade mantém uma Guarda Municipal desde 1990, com cerca de 13 agentes. Na esfera federal, as investigações ficam a cargo da Delegacia da Polícia Federal em Barreiras.
A cidade não tem presídio próprio. A unidade mais próxima é Conjunto Penal de Barreiras, em Barreiras, a cerca de 137 km, e é para a região que costuma ir quem tem a prisão mantida.
Santa Rita de Cássia é sede de comarca, vinculada ao Tribunal de Justiça da Bahia. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Crimes federais cometidos em Santa Rita de Cássia, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária da Bahia).
Unidade da Polícia Federal mais próxima de Santa Rita de Cássia, a cerca de 137 km em linha reta, em Barreiras. A atribuição de cada delegacia pode variar: confirme qual atende o seu caso.
Avenida Ahylon Macedo, n° 2227 - Morada Nobre, Barreiras - BA, 47810-139.
(77) 3614-1100
Boletins de ocorrência, flagrantes e inquéritos de Santa Rita de Cássia passam por esta delegacia.
Em Santa Rita de Cássia, é a PM quem faz o patrulhamento e a maior parte das prisões em flagrante.
Criada em 1990 com 13 agentes (apenas armas não letais).
Santa Rita de Cássia não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
A pessoa é levada à delegacia e, em até 24 horas, deve passar por audiência de custódia. É o momento de pedir a liberdade.
Uma intimação para depor merece preparo: o que se fala no inquérito pode virar prova no processo.
Kit do cliente
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
Sim, de dia ou de madrugada. Basta chamar no WhatsApp ou no 0800 250 0008 contando o que aconteceu em Santa Rita de Cássia.
Santa Rita de Cássia é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça da Bahia.
A unidade mais próxima é Conjunto Penal de Barreiras, em Barreiras, a cerca de 137 km.
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Depois, para o STJ e o STF.
A audiência de custódia é um procedimento que ocorre quando uma pessoa é presa em flagrante ou por ordem judicial, e consiste em a
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