Justiça Estadual
Fórum que atende Aratuba
Fórum da comarca que abrange Aratuba, vinculada ao Tribunal de Justiça do Ceará. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Aratuba · Ceará
Advogado criminalista em Aratuba
Alguém foi preso ou intimado em Aratuba? Atendemos 24 horas, presencialmente ou online, do flagrante aos tribunais superiores.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Defesa criminal emAratuba CE
Plantão ativoPlantão criminal para Aratuba e cidades vizinhas, a qualquer hora, inclusive fins de semana e feriados.
11.200 habitantes
O que a defesa faz por você em Aratuba
Do primeiro contato até o último recurso, a defesa cobre cada etapa de um caso criminal em Aratuba e região.
Prisão em flagrante
Pedido de liberdade
Habeas corpus
Acompanhamento na delegacia
Defesa no inquérito
Defesa no processo
Presídio e execução penal
Crimes federais
Onde é julgado um crime em Aratuba
Aratuba não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça do Ceará.
Crimes federais cometidos em Aratuba, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal do Ceará.
Os recursos seguem para o Tribunal de Justiça do Ceará, em Fortaleza, ou para o TRF5, em Recife, quando o caso é federal. A defesa acompanha o processo em todas essas etapas.
Contatos úteis da área criminal em Aratuba
Endereços e telefones que costumam ser necessários quando o assunto é criminal em Aratuba. Atuamos em todos eles.
As ocorrências de Aratuba são atendidas pela delegacia da região, já que a cidade não tem unidade própria da Polícia Civil.
Na esfera federal, as investigações ficam a cargo da Superintendência Regional de Polícia Federal no no Ceará.
A cidade não tem presídio próprio. A unidade mais próxima é Unidade Prisional de Quixadá, em Quixadá, a cerca de 62 km, e é para a região que costuma ir quem tem a prisão mantida.
Justiça Federal
Justiça Federal perto de Aratuba
Crimes federais cometidos em Aratuba, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária do Ceará).
Polícia Federal
Superintendência Regional de Polícia Federal no no Ceará
Unidade da Polícia Federal mais próxima de Aratuba, a cerca de 95 km em linha reta, em Fortaleza. A atribuição de cada delegacia pode variar: confirme qual atende o seu caso.
Av. Borges de Melo, nº 820 - Bairro de Fátima – Fortaleza/CE - CEP 60415-510
(85) 3392-4934
Polícia Civil
Polícia Civil do Ceará
Os flagrantes e inquéritos de Aratuba ficam a cargo da delegacia que atende o município.
Polícia Militar
Polícia Militar do Ceará
Em Aratuba, é a PM quem faz o patrulhamento e a maior parte das prisões em flagrante.
Unidades prisionais e patronatos
Aratuba não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Unidade Prisional de QuixadáDestinada a recolhimento de presos provisórios · Masculino · Estadual · 62 km
Rua Rui Barbosa,731, Centro - Quixadá/CE, CEP 63900-000 Google Maps
Unidade Prisional Francisco Helio Viana de AraujoDestinada a diversos tipos de regime · Masculino · Estadual · 68 km
CE-060, KM 25 - Rua João Cavalcante Filho, s/nº, Alto São João - Pacatuba/CE, CEP 61800-000 (85) 3345-1089 Google Maps
Unidade Prisional de Ensino, Capacitação e Trabalho de HorizonteDestinada a diversos tipos de regime · Masculino · Estadual · 72 km
- Horizonte/CE Google Maps
Situações comuns em Aratuba
Prisão em flagrante
A pessoa é levada à delegacia e, em até 24 horas, deve passar por audiência de custódia. É o momento de pedir a liberdade.
Intimação para depor
Uma intimação para depor merece preparo: o que se fala no inquérito pode virar prova no processo.
Kit do cliente
Tudo para agir agora, a um toque
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
- Gratuitas e com passo a passo
- Resultado pronto para enviar ao advogado
- Seus dados ficam no seu aparelho
Vocês atendem em Aratuba?
Sim, de dia ou de madrugada. Basta chamar no WhatsApp ou no 0800 250 0008 contando o que aconteceu em Aratuba.
Qual fórum atende Aratuba?
Aratuba não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça do Ceará.
Qual o presídio mais próximo de Aratuba?
A unidade mais próxima é Unidade Prisional de Quixadá, em Quixadá, a cerca de 62 km.
Para onde vão os recursos de um processo de Aratuba?
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça do Ceará, em Fortaleza. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife. Depois, para o STJ e o STF.
Artigos que podem ajudar
Prisão Preventiva: Requisitos, Prazo e Como Contestar
A prisão preventiva é uma prisão cautelar: ela ocorre antes da condenação, quando o juiz entende que a liberdade da pessoa traz ri
Ler artigoMedidas Cautelares Diversas da Prisão: Quais São e Quando Substituem a Prisão
As medidas cautelares diversas da prisão são alternativas que o juiz pode impor para controlar o acusado sem mantê-lo preso. Elas
Ler artigoHabeas Corpus Preventivo: Quando Cabe e Como Pedir
O habeas corpus preventivo é o pedido feito antes de a prisão acontecer, quando existe uma ameaça concreta e ilegal à liberdade de
Ler artigo