Justiça Estadual
Fórum que atende Duque Bacelar
Fórum da comarca que abrange Duque Bacelar, vinculada ao Tribunal de Justiça do Maranhão. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Duque Bacelar · Maranhão
Advogado criminalista em Duque Bacelar
Alguém foi preso ou intimado em Duque Bacelar? Atendemos 24 horas, presencialmente ou online, do flagrante aos tribunais superiores.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Defesa criminal emDuque Bacelar MA
Plantão ativoPlantão criminal para Duque Bacelar e cidades vizinhas, a qualquer hora, inclusive fins de semana e feriados.
10.200 habitantes
Como atuamos em Duque Bacelar
Atuamos em Duque Bacelar e região em todas as fases, da delegacia ao tribunal, presencialmente ou online.
Prisão em flagrante
Pedido de liberdade
Habeas corpus
Acompanhamento na delegacia
Defesa no inquérito
Defesa no processo
Presídio e execução penal
Crimes federais
Onde é julgado um crime em Duque Bacelar
Duque Bacelar não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça do Maranhão.
Crimes federais cometidos em Duque Bacelar, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal do Maranhão.
Se for preciso recorrer, o caso sobe ao TJMA, em São Luís, ou ao TRF1, em Brasília, e de lá pode chegar ao STJ e ao STF.
Contatos úteis da área criminal em Duque Bacelar
Reunimos os órgãos por onde passa um caso criminal em Duque Bacelar, com endereço, telefone e mapa. Atendemos em todos eles.
Duque Bacelar não tem delegacia própria da Polícia Civil, e as ocorrências costumam ser registradas na delegacia que atende a região. Saber para onde a pessoa foi levada é o primeiro passo.
Na esfera federal, as investigações ficam a cargo da Delegacia da Polícia Federal em Caxias.
Quem é preso em Duque Bacelar e tem a prisão mantida costuma ser levado para unidades da região, como Penitenciária Regional de Brejo, em Brejo.
Justiça Federal
Justiça Federal perto de Duque Bacelar
Crimes federais cometidos em Duque Bacelar, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária do Maranhão).
Polícia Federal
Delegacia da Polícia Federal em Caxias
Unidade da Polícia Federal mais próxima de Duque Bacelar, a cerca de 92 km em linha reta, em Caxias. A atribuição de cada delegacia pode variar: confirme qual atende o seu caso.
Rua do Parnazio, nº 676 - Bairro Ponte, Caxias - Maranhão / CEP 65609-620
(99) 3422-6503 (Protocolo)
Polícia Civil
Polícia Civil do Maranhão
Os flagrantes e inquéritos de Duque Bacelar ficam a cargo da delegacia que atende o município.
Polícia Militar
Polícia Militar do Maranhão
Quando alguém é detido em Duque Bacelar, quase sempre é a PM que leva o caso até a delegacia.
Unidades prisionais e patronatos
Duque Bacelar não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Penitenciária Regional de BrejoDestinada a diversos tipos de regime · Masculino · Estadual · 57 km
Rodovia MA 230, S/N, Km 54, Povoado Morro Alegre Zona Rural - Brejo/MA, CEP 65520-000 (98) 98406-8042 Google Maps
Unidade Prisional de Ressocialização de ChapadinhaDestinada a diversos tipos de regime · Masculino · Estadual · 64 km
Unidade Prisional de Ressocialização de CaxiasDestinada a diversos tipos de regime · Masculino · Estadual · 92 km
Situações comuns em Duque Bacelar
Prisão em flagrante
Depois do flagrante, a audiência de custódia acontece em até 24 horas, e uma defesa preparada pode garantir que a pessoa responda em liberdade.
Intimação para depor
Recebeu intimação da delegacia? Ir acompanhado de advogado evita que o depoimento seja usado contra você.
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Vocês atendem em Duque Bacelar?
Atendemos, sim. O caso de Duque Bacelar pode ser acompanhado online desde o primeiro minuto e, quando é preciso, presencialmente.
Qual fórum atende Duque Bacelar?
Duque Bacelar não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça do Maranhão.
Qual o presídio mais próximo de Duque Bacelar?
A unidade mais próxima é Penitenciária Regional de Brejo, em Brejo, a cerca de 57 km.
Para onde vão os recursos de um processo de Duque Bacelar?
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça do Maranhão, em São Luís. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Depois, para o STJ e o STF.
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