Justiça Estadual
Fórum da Comarca de Diamantina
Fórum da Comarca de Diamantina, que atende Datas, a cerca de 24 km.
Datas · Minas Gerais
Advogado criminalista em Datas
Alguém foi preso ou intimado em Datas? Atendemos 24 horas, presencialmente ou online, do flagrante aos tribunais superiores.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Defesa criminal emDatas MG
Plantão ativoPlantão criminal para Datas e cidades vizinhas, a qualquer hora, inclusive fins de semana e feriados.
5.470 habitantes · Comarca de Diamantina · Subseção Judiciária de Sete Lagoas
O que a defesa faz por você em Datas
Do primeiro contato até o último recurso, a defesa cobre cada etapa de um caso criminal em Datas e região.
Prisão em flagrante
Pedido de liberdade
Habeas corpus
Acompanhamento na delegacia
Defesa no inquérito
Defesa no processo
Presídio e execução penal
Crimes federais
Onde é julgado um crime em Datas
Datas não tem fórum próprio. O município pertence à Comarca de Diamantina, cuja sede fica a cerca de 24 km em linha reta. É lá que correm os inquéritos e processos criminais de fatos ocorridos em Datas.
Crimes federais ocorridos em Datas, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são da Subseção Judiciária de Sete Lagoas, com as causas criminais na 1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Belo Horizonte.
Se for preciso recorrer, o caso sobe ao TJMG, em Belo Horizonte, ou ao TRF6, em Belo Horizonte, e de lá pode chegar ao STJ e ao STF.
Contatos úteis da área criminal em Datas
Endereços e telefones que costumam ser necessários quando o assunto é criminal em Datas. Atuamos em todos eles.
Datas não tem delegacia própria da Polícia Civil, e as ocorrências costumam ser registradas na delegacia que atende a região. Saber para onde a pessoa foi levada é o primeiro passo.
Na esfera federal, as investigações ficam a cargo da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais.
Quem é preso em Datas e tem a prisão mantida costuma ser levado para unidades da região, como Presídio de Diamantina, em Diamantina.
Justiça Federal
Subseção Judiciária de Sete Lagoas
É a Justiça Federal que atende Datas. Crimes federais, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são processados na 1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Belo Horizonte. Os recursos vão ao TRF6, em Belo Horizonte.
Juiz das garantias: 1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Juiz de Fora
Polícia Federal
Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais (SR/PF/MG)
Unidade da Polícia Federal responsável pela investigação de crimes federais ocorridos em Datas.
Polícia Civil
Polícia Civil de Minas Gerais
Os flagrantes e inquéritos de Datas ficam a cargo da delegacia que atende o município, em regra ligada à região de Diamantina.
Polícia Militar
Polícia Militar de Minas Gerais
Quando alguém é detido em Datas, quase sempre é a PM que leva o caso até a delegacia.
Unidades prisionais e patronatos
Datas não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Presídio de DiamantinaDestinada a recolhimento de presos provisórios · Misto · Estadual · 24 km
Presídio de SerroDestinada a diversos tipos de regime · Masculino · Estadual · 34 km
Presídio de CorintoDestinada a recolhimento de presos provisórios · Masculino · Estadual · 84 km
Situações comuns em Datas
Prisão em flagrante
Depois do flagrante, a audiência de custódia acontece em até 24 horas, e uma defesa preparada pode garantir que a pessoa responda em liberdade.
Intimação para depor
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Vocês atendem em Datas?
Atendemos, sim. O caso de Datas pode ser acompanhado online desde o primeiro minuto e, quando é preciso, presencialmente.
Qual fórum atende Datas?
Datas não tem fórum próprio. O município pertence à Comarca de Diamantina, cuja sede fica a cerca de 24 km em linha reta. É lá que correm os inquéritos e processos criminais de fatos ocorridos em Datas.
Qual o presídio mais próximo de Datas?
A unidade mais próxima é Presídio de Diamantina, em Diamantina, a cerca de 24 km.
Qual vara federal julga crimes cometidos em Datas?
Datas é atendida pela Subseção Judiciária de Sete Lagoas, e as causas criminais ficam com a 1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Belo Horizonte. É lá que correm, por exemplo, os processos de tráfico internacional, contrabando e descaminho.
Para onde vão os recursos de um processo de Datas?
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte. Depois, para o STJ e o STF.
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