Fórum da Comarca de Passa Quatro
Fórum da cidade, onde correm os processos criminais de Passa Quatro.
Passa Quatro · Minas Gerais
Defesa criminal em Passa Quatro a qualquer hora: delegacia, audiência de custódia, fórum e tribunais. Entre em contato e a gente viabiliza tudo.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Se alguém foi preso ou intimado em Passa Quatro, a defesa começa no primeiro contato, de dia ou de madrugada.
15.500 habitantes · Sede de comarca · Subseção Judiciária de Pouso Alegre
Do primeiro contato até o último recurso, a defesa cobre cada etapa de um caso criminal em Passa Quatro e região.
Passa Quatro é sede de comarca e responde apenas pelo próprio território: crimes ocorridos na cidade são processados no Fórum da Comarca de Passa Quatro.
Crimes federais ocorridos em Passa Quatro, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são da Subseção Judiciária de Pouso Alegre, com as causas criminais na 1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Uberaba.
Se for preciso recorrer, o caso sobe ao TJMG, em Belo Horizonte, ou ao TRF6, em Belo Horizonte, e de lá pode chegar ao STJ e ao STF.
Endereços e telefones que costumam ser necessários quando o assunto é criminal em Passa Quatro. Atuamos em todos eles.
Passa Quatro tem delegacia da Polícia Civil. É para lá que costuma ser levada a pessoa presa em flagrante na cidade.
Na esfera federal, as investigações ficam a cargo da Delegacia de Polícia Federal em Varginha.
Quem é preso em Passa Quatro e tem a prisão mantida costuma ser levado para unidades da região, como Presídio de São Lourenço, em São Lourenço.
Fórum da cidade, onde correm os processos criminais de Passa Quatro.
É a Justiça Federal que atende Passa Quatro. Crimes federais, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são processados na 1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Uberaba. Os recursos vão ao TRF6, em Belo Horizonte.
Juiz das garantias: 1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Uberlândia
Unidade da Polícia Federal responsável pela investigação de crimes federais ocorridos em Passa Quatro.
É aqui que correm os inquéritos policiais de Passa Quatro.
Quando alguém é detido em Passa Quatro, quase sempre é a PM que leva o caso até a delegacia.
Passa Quatro não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Depois do flagrante, a audiência de custódia acontece em até 24 horas, e uma defesa preparada pode garantir que a pessoa responda em liberdade.
Recebeu intimação da delegacia? Ir acompanhado de advogado evita que o depoimento seja usado contra você.
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Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
Atendemos, sim. O caso de Passa Quatro pode ser acompanhado online desde o primeiro minuto e, quando é preciso, presencialmente.
Passa Quatro é sede de comarca e responde apenas pelo próprio território: crimes ocorridos na cidade são processados no Fórum da Comarca de Passa Quatro.
A unidade mais próxima é Presídio de São Lourenço, em São Lourenço, a cerca de 31 km.
Passa Quatro é atendida pela Subseção Judiciária de Pouso Alegre, e as causas criminais ficam com a 1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Uberaba. É lá que correm, por exemplo, os processos de tráfico internacional, contrabando e descaminho.
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte. Depois, para o STJ e o STF.
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