Justiça Estadual
Fórum da Comarca de Belém
Belém é sede de comarca, vinculada ao Tribunal de Justiça do Pará. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Belém · Pará
Advogado criminalista em Belém
Defesa criminal em Belém a qualquer hora: delegacia, audiência de custódia, fórum e tribunais. Entre em contato e a gente viabiliza tudo.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Defesa criminal emBelém PA
Plantão ativoSe alguém foi preso ou intimado em Belém, a defesa começa no primeiro contato, de dia ou de madrugada.
1.303.000 habitantes
Como atuamos em Belém
Atuamos em Belém e região em todas as fases, da delegacia ao tribunal, presencialmente ou online.
Prisão em flagrante
Pedido de liberdade
Habeas corpus
Acompanhamento na delegacia
Defesa no inquérito
Defesa no processo
Presídio e execução penal
Crimes federais
Onde é julgado um crime em Belém
Belém é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça do Pará.
Crimes federais cometidos em Belém, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal do Pará.
Os recursos seguem para o Tribunal de Justiça do Pará, em Belém, ou para o TRF1, em Brasília, quando o caso é federal. A defesa acompanha o processo em todas essas etapas.
Delegacias, fórum e presídio: endereços e telefones em Belém
Reunimos os órgãos por onde passa um caso criminal em Belém, com endereço, telefone e mapa. Atendemos em todos eles.
A Polícia Civil atende na própria cidade, que conta também com 8 delegacias especializadas (Delegacia da Criança e do Adolescente, Delegacia da Mulher, Delegacia de Crimes Cibernéticos, Delegacia de Homicídios, Delegacia de Pessoas Desaparecidas, Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente e Delegacia de Proteção à Pessoa Idosa). Em caso de prisão, é ali que o auto de flagrante costuma ser lavrado.
A cidade mantém uma Guarda Municipal desde 1986, com cerca de 1.107 agentes. O Instituto Médico Legal funciona na própria cidade, o que agiliza exames de corpo de delito. Na esfera federal, as investigações ficam a cargo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará.
Belém tem 5 unidades do sistema prisional, entre elas Central de Custódia Provisória da Cremação, Central de Custódia Provisória da Marambaia e Unidade de Custódia e Reinserção de Icoaraci. Quando a prisão é mantida depois da audiência de custódia, é para uma dessas unidades que a pessoa costuma ir, e é lá que a defesa faz as visitas.
Justiça Federal
Justiça Federal perto de Belém
Crimes federais cometidos em Belém, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária do Pará).
Polícia Federal
Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará
Unidade da Polícia Federal na própria cidade, onde são registrados e investigados crimes federais, como contrabando, descaminho e tráfico internacional.
Av. Almirante Barroso, 3251 - Belém / CEP 66.613-710
(91) 3214-8000
Polícia Civil
Delegacia de Polícia Civil em Belém
Além da delegacia, a cidade conta com 8 unidades especializadas:
Delegacia da Criança e do Adolescente
Delegacia da Mulher
Delegacia de Crimes Cibernéticos
Delegacia de Homicídios
Delegacia de Pessoas Desaparecidas
Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente
Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente
Delegacia de Proteção à Pessoa Idosa
Polícia Militar
Polícia Militar do Pará
Patrulhamento de rua em Belém, dentro da região de Belém; é quem costuma conduzir o preso à delegacia.
Guarda Municipal
Guarda Municipal de Belém
Criada em 1986 com 1.107 agentes (armas de fogo e não letais).
Perícia
Instituto Médico Legal em Belém
Exames de corpo de delito e perícias que costumam pesar no processo criminal.
Unidades prisionais e patronatos
Belém tem 5 unidades do sistema prisional na cidade.
Central de Custódia Provisória da CremaçãoDestinada a recolhimento de presos provisórios · Masculino · Estadual
Central de Custódia Provisória da MarambaiaDestinada a recolhimento de presos provisórios · Masculino · Estadual
CONJUNTO COHAB-GLEBA I, SN 04 nº 170, Marambaia - Belém/PA, CEP 66000-000 (91) 98896-5112 Google Maps
Unidade de Custódia e Reinserção de IcoaraciDestinada a cumprimento de pena em regime fechado · Masculino · Estadual
Unidade de Custódia e Reinserção de MosqueiroDestinada a cumprimento de pena em regime fechado · Masculino · Estadual
Unidade de Custódia e Reinserção do CoqueiroDestinada a cumprimento de pena em regime semiaberto · Masculino · Estadual
Conjuntio Satélite, Rua WE 01, nº 10, Coqueiro - Belém/PA, CEP 66670-370 (91) 98896-5119 Google Maps
O que mais chega até nós de Belém
Violência doméstica
Com Delegacia da Mulher na cidade, os casos da Lei Maria da Penha são registrados localmente. A defesa atua desde as medidas protetivas até o processo.
Execução da pena
Para quem cumpre pena por ali, o acompanhamento da execução, com progressão, remição e saídas, precisa ser constante.
Prisão em flagrante
A pessoa é levada à delegacia e, em até 24 horas, deve passar por audiência de custódia. É o momento de pedir a liberdade.
Kit do cliente
Consultas, documentos e calculadoras gratuitas
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
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Vocês atendem em Belém?
Sim. Atendemos em Belém e em qualquer cidade do Brasil, presencialmente ou online. Fale com a gente pelo WhatsApp ou telefone e organizamos o atendimento conforme o seu caso precisar.
Qual fórum atende Belém?
Belém é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça do Pará.
Belém tem Delegacia da Mulher?
Sim. Belém conta com delegacia especializada no atendimento à mulher, onde são registrados os casos da Lei Maria da Penha. A defesa do investigado pode atuar desde o registro da ocorrência e das medidas protetivas.
Para onde vai quem é preso em Belém?
Depois da audiência de custódia, se a prisão for mantida, a pessoa costuma ser levada a uma unidade da região, como Central de Custódia Provisória da Cremação. A defesa acompanha a transferência e pede a liberdade sempre que possível.
Para onde vão os recursos de um processo de Belém?
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça do Pará, em Belém. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Depois, para o STJ e o STF.
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Para que serve a audiência de custódia?
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