Fórum da Comarca de São Caetano de Odivelas
São Caetano de Odivelas é sede de comarca, vinculada ao Tribunal de Justiça do Pará. Veja no mapa o endereço e o telefone.
São Caetano de Odivelas · Pará
Plantão 24 horas para prisão em flagrante, audiência de custódia, habeas corpus e processos criminais em São Caetano de Odivelas. Fale agora com o advogado: a defesa começa no primeiro contato.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Atendemos São Caetano de Odivelas 24 horas: delegacia, audiência de custódia, fórum e presídio, presencialmente ou online.
16.700 habitantes
Para quem tem alguém preso ou investigado em São Caetano de Odivelas, estas são as frentes em que a defesa atua.
São Caetano de Odivelas é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça do Pará.
Crimes federais cometidos em São Caetano de Odivelas, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal do Pará.
Os recursos seguem para o Tribunal de Justiça do Pará, em Belém, ou para o TRF1, em Brasília, quando o caso é federal. A defesa acompanha o processo em todas essas etapas.
Se você procura o endereço ou o telefone de uma delegacia, do fórum ou do presídio, está tudo aqui. A defesa atua em cada um desses locais.
A Polícia Civil atende na própria cidade. Em caso de prisão, é ali que o auto de flagrante costuma ser lavrado.
A cidade mantém uma Guarda Municipal desde 2005, com cerca de 20 agentes.
A cidade não tem presídio próprio. A unidade mais próxima é Unidade de Custódia e Reinserção de Castanhal, em Castanhal, a cerca de 62 km, e é para a região que costuma ir quem tem a prisão mantida.
São Caetano de Odivelas é sede de comarca, vinculada ao Tribunal de Justiça do Pará. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Crimes federais cometidos em São Caetano de Odivelas, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária do Pará).
Boletins de ocorrência, flagrantes e inquéritos de São Caetano de Odivelas passam por esta delegacia.
Em São Caetano de Odivelas, é a PM quem faz o patrulhamento e a maior parte das prisões em flagrante.
Criada em 2005 com 20 agentes (apenas armas não letais).
São Caetano de Odivelas não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
A pessoa é levada à delegacia e, em até 24 horas, deve passar por audiência de custódia. É o momento de pedir a liberdade.
Uma intimação para depor merece preparo: o que se fala no inquérito pode virar prova no processo.
Kit do cliente
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
Sim, de dia ou de madrugada. Basta chamar no WhatsApp ou no 0800 contando o que aconteceu em São Caetano de Odivelas.
São Caetano de Odivelas é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça do Pará.
A unidade mais próxima é Unidade de Custódia e Reinserção de Castanhal, em Castanhal, a cerca de 62 km.
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça do Pará, em Belém. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Depois, para o STJ e o STF.
A audiência de custódia é um procedimento que ocorre quando uma pessoa é presa em flagrante ou por ordem judicial, e consiste em a
Ler artigoO Habeas Corpus é um pedido judicial que tem como finalidade proteger o direito de liberdade de locomoção de pessoa para que ela s
Ler artigoA prisão em flagrante é uma modalidade de prisão que pode ocorrer em algumas situações previstas em lei.De acordo com o artigo 302
Ler artigo