Fórum que atende Jaçanã
Fórum da comarca que abrange Jaçanã, vinculada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Jaçanã · Rio Grande do Norte
Alguém foi preso ou intimado em Jaçanã? Atendemos 24 horas, presencialmente ou online, do flagrante aos tribunais superiores.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Plantão criminal para Jaçanã e cidades vizinhas, a qualquer hora, inclusive fins de semana e feriados.
7.830 habitantes
Atuamos em Jaçanã e região em todas as fases, da delegacia ao tribunal, presencialmente ou online.
Jaçanã não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Crimes federais cometidos em Jaçanã, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte.
Os recursos seguem para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em Natal, ou para o TRF5, em Recife, quando o caso é federal. A defesa acompanha o processo em todas essas etapas.
Reunimos os órgãos por onde passa um caso criminal em Jaçanã, com endereço, telefone e mapa. Atendemos em todos eles.
As ocorrências de Jaçanã são atendidas pela delegacia da região, já que a cidade não tem unidade própria da Polícia Civil.
Na esfera federal, as investigações ficam a cargo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte.
A cidade não tem presídio próprio. A unidade mais próxima é Cadeia Pública Nominando Gomes da Silva - Nova Cruz, em Nova Cruz, a cerca de 86 km, e é para a região que costuma ir quem tem a prisão mantida.
Fórum da comarca que abrange Jaçanã, vinculada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Crimes federais cometidos em Jaçanã, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária do Rio Grande do Norte).
Unidade da Polícia Federal mais próxima de Jaçanã, a cerca de 131 km em linha reta, em Natal. A atribuição de cada delegacia pode variar: confirme qual atende o seu caso.
Rua Dr. Lauro Pinto, 155 - Lagoa Nova - CEP. 59064-250 - NATAL/RN
(84) 3204-5500 - Plantão (24h)
Os flagrantes e inquéritos de Jaçanã ficam a cargo da delegacia que atende o município.
Patrulhamento de rua em Jaçanã, dentro da região de Santa Cruz; é quem costuma conduzir o preso à delegacia.
Jaçanã não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
A pessoa é levada à delegacia e, em até 24 horas, deve passar por audiência de custódia. É o momento de pedir a liberdade.
Uma intimação para depor merece preparo: o que se fala no inquérito pode virar prova no processo.
Kit do cliente
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
Sim. Atendemos em Jaçanã e em qualquer cidade do Brasil, presencialmente ou online. Fale com a gente pelo WhatsApp ou telefone e organizamos o atendimento conforme o seu caso precisar.
Jaçanã não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
A unidade mais próxima é Cadeia Pública Nominando Gomes da Silva - Nova Cruz, em Nova Cruz, a cerca de 86 km.
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em Natal. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife. Depois, para o STJ e o STF.
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