FÓRUM DESEMBARGADOR DÍNIO DE SANTIS GARCIA
Fórum da Comarca de Pedregulho, onde correm os processos criminais de Pedregulho e região.
Praça Padre Luís Sávio , s/n - centro - CEP 14470-000 - Pedregulho - SP
(16) 3171-9303
Pedregulho · São Paulo
Alguém foi preso ou intimado em Pedregulho? Atendemos 24 horas, presencialmente ou online, do flagrante aos tribunais superiores.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Plantão criminal para Pedregulho e cidades vizinhas, a qualquer hora, inclusive fins de semana e feriados.
15.500 habitantes · Sede de comarca · Subseção Judiciária de Franca
Atuamos em Pedregulho e região em todas as fases, da delegacia ao tribunal, presencialmente ou online.
Pedregulho é sede de comarca. O Fórum da Comarca de Pedregulho atende, além da própria cidade, 2 municípios: Jeriquara e Rifaina. Somadas, essas cidades têm 23.437 habitantes.
Na esfera federal, Pedregulho fica sob a Subseção Judiciária de Franca. É lá que tramitam casos como tráfico internacional, contrabando e descaminho.
Os recursos seguem para o Tribunal de Justiça de São Paulo, em São Paulo, ou para o TRF3, em São Paulo, quando o caso é federal. A defesa acompanha o processo em todas essas etapas.
Reunimos os órgãos por onde passa um caso criminal em Pedregulho, com endereço, telefone e mapa. Atendemos em todos eles.
A Polícia Civil atende na própria cidade. Em caso de prisão, é ali que o auto de flagrante costuma ser lavrado.
A cidade mantém uma Guarda Municipal desde 2007, com cerca de 20 agentes. Na esfera federal, as investigações ficam a cargo da Delegacia da Polícia Federal de Ribeirão Preto.
A cidade não tem presídio próprio. A unidade mais próxima é Penitenciária de Franca, em Franca, a cerca de 32 km, e é para a região que costuma ir quem tem a prisão mantida.
Fórum da Comarca de Pedregulho, onde correm os processos criminais de Pedregulho e região.
Praça Padre Luís Sávio , s/n - centro - CEP 14470-000 - Pedregulho - SP
(16) 3171-9303
É a Justiça Federal que atende Pedregulho. Crimes federais, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são processados nesta subseção. Os recursos vão ao TRF3, em São Paulo.
Unidade da Polícia Federal mais próxima de Pedregulho, a cerca de 108 km em linha reta, em Ribeirão Preto. A atribuição de cada delegacia pode variar: confirme qual atende o seu caso.
Rua João Alves da Silva Jr. nº 546 - Bairro Jardim Canadá / CEP 14095-220
(16) 3238-5200
Boletins de ocorrência, flagrantes e inquéritos de Pedregulho passam por esta delegacia.
Em Pedregulho, é a PM quem faz o patrulhamento e a maior parte das prisões em flagrante.
Criada em 2007 com 20 agentes (apenas armas não letais).
Pedregulho não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
A pessoa é levada à delegacia e, em até 24 horas, deve passar por audiência de custódia. É o momento de pedir a liberdade.
Uma intimação para depor merece preparo: o que se fala no inquérito pode virar prova no processo.
Kit do cliente
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
Sim, de dia ou de madrugada. Basta chamar no WhatsApp ou no 0800 250 0008 contando o que aconteceu em Pedregulho.
Pedregulho é sede de comarca. O Fórum da Comarca de Pedregulho atende, além da própria cidade, 2 municípios: Jeriquara e Rifaina. Somadas, essas cidades têm 23.437 habitantes.
A unidade mais próxima é Penitenciária de Franca, em Franca, a cerca de 32 km.
Pedregulho é atendida pela Subseção Judiciária de Franca. É lá que correm, por exemplo, os processos de tráfico internacional, contrabando e descaminho.
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça de São Paulo, em São Paulo. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo. Depois, para o STJ e o STF.
A audiência de custódia é um procedimento que ocorre quando uma pessoa é presa em flagrante ou por ordem judicial, e consiste em a
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